SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir do mês que vem, a Receita Federal deve chamar cerca de 1.500 profissionais da área de saúde, como médicos e dentistas, para que eles expliquem uma diferença de R$ 350 milhões entre os recibos que eles passaram para seus clientes e os rendimentos colocados em suas declarações. Os rendimentos estavam menores.
Ontem, o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso informou que em 2003 foram autuadas 67.889 pessoas físicas e empresas em um valor total de R$ 50,7 bilhões, ou 33,4% a mais que em 2002. Naquele ano, foram autuados 59.580 contribuintes, para um valor de R$ 38 bilhões.
Sobre as despesas médicas, Cardoso disse que o objetivo é verificar se o profissional da área de saúde está declarando seus rendimentos corretamente ou se os clientes "turbinaram" os valores dos recibos. Há ainda uma terceira hipótese: a venda de recibos.
Os profissionais serão chamados, mas, caso eles informem que tudo foi declarado corretamente, os clientes é que deverão apresentar os recibos que comprovam as deduções que fizeram. A Receita selecionou a amostra de 1.500 profissionais no período 1999-2002. Mas a idéia é fazer uma checagem completa, embora isso envolva mais de 10 mil profissionais.
Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, há um caso de médico com recibos passados no valor de R$ 1 milhão e rendimento declarado de R$ 50 mil por ano. "Mesmo o contribuinte que já recebeu a sua restituição e não ficou na malha fina poderá ser chamado."
Também em fevereiro a Receita deverá checar as informações da Dimob (Declaração de Informações Imobiliárias) com as declarações de rendimentos dos proprietários de imóveis. A Dimob é preenchida pelas construtoras, incorporadoras e administradoras de imóveis, e a primeira foi feita com os dados de 2002.
Ontem, Cardoso disse que as administradoras informaram na Dimob que 470 mil pessoas receberam rendimentos de aluguéis no valor de R$ 6 bilhões em 2002, o que dá R$ 12,7 mil anuais por contribuinte.
Mas a Receita vai checar primeiro um grupo de 260 proprietários que ficaram com R$ 1,2 bilhão de todos os aluguéis, cerca de R$ 4,6 milhões por pessoa, em média. Ou seja, a declaração terá de conter esses valores para que eles não sejam chamados pela Receita.
Nos próximos dias a Receita quer divulgar as informações que recebeu com a nova declaração de transações com cartões de crédito. Essa declaração é semestral e contém as movimentações mensais acima de R$ 5.000. A Receita já tem os dados do primeiro semestre de 2003.
Agora, esses dados também serão confrontados com os das declarações de IR. "O contribuinte sempre tem a opção de retificar eventuais "esquecimentos" nas declarações passadas", lembrou.


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