DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor industrial liderou o ranking das autuações da Receita em 2003, como havia acontecido no ano anterior. Os fiscais autuaram o setor em R$ 8,3 bilhões no ano passado, principalmente as indústrias de alimentos e metalurgia.
Apesar da elevação no valor das autuações em 2003, a Receita estima que entre 10% e 15% do total deverá efetivamente entrar no caixa nos próximos dois anos. O restante ou é parcelado ou contestado judicialmente. "Em quantidade, a recuperação é maior. Cerca de 60% dos contribuintes acabam pagando tudo", disse o coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.
Apesar da liderança do setor industrial, as empresas de telecomunicações, energia elétrica e água foram as que tiveram, individualmente, os maiores valores cobrados. As 75 empresas autuadas devem, em média, cerca de R$ 19 milhões cada uma. Segundo Fisch, isso apenas mostra que os valores envolvidos na contabilidade dessas empresas é maior.
O secretário-adjunto Paulo Ricardo Cardoso explicou que boa parte das autuações no setor industrial é referente à utilização indevida de créditos do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A arrecadação do imposto caiu 13,29% no ano passado.
As instituições financeiras, que lideravam o ranking até 2001, agora estão na terceira posição, atrás do comércio. Cardoso lembrou que o grande volume de autuações do setor era um resultado das contestações judiciais movidas pelos fundos de pensão. O problema foi solucionado em 2002, com uma anistia de multa e juros para o pagamento de atrasados.


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