LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Eletrobrás está com a compra de 41% do capital da Celg, a estatal goiana de energia, praticamente finalizada e aguarda a renovação das concessões do setor elétrico para concluir a negociação. A Folha apurou que a estatal trabalha com a possibilidade de envio da proposta de renovação das concessões ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.
Executivos da estatal estariam pressionando o grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia a enviar a proposta ao Palácio do Planalto para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encaminhe ao Legislativo o mais rápido possível. A empresa não quis se manifestar sobre o assunto.
O governo já definiu que vai renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015, conforme a Folha informou ontem. O modelo em estudo prevê redução de tarifas para os consumidores.
O instrumento legal para isso deve ser uma medida provisória, cuja minuta foi elaborada. Ontem o Ministério de Minas divulgou nota dizendo que não há medida provisória pronta e que há um grupo de trabalho estudando o tema.
A Folha apurou que parte do governo é favorável à adoção de uma MP para regular o tema, cuja minuta existe. A regulamentação prevê que, na renovação, seja eliminada da tarifa paga pelos consumidores a parte destinada a cobrir os investimentos feitos nas usinas -que já estão pagas. Calcula-se que esse valor ficaria entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais.
A compra da Celg pela Eletrobrás depende da renovação porque as duas empresas possuem ativos cujas concessões vencem em 2015.
No caso da Celg, toda a distribuição acaba nesse prazo. Sem a concessão, torna-se impossível negociar empréstimos no longo prazo. Mas a proposta da Eletrobrás e do ministério inclui a renovação até 2035 da concessão para a companhia.
A renovação das concessões também vai beneficiar, em especial, a Cemig (MG), a Cesp (SP) e a Copel (PR).
Em 2008, o leilão de privatização da Cesp lançado pelo governo José Serra (PSDB) fracassou devido à incerteza da prorrogação das concessões -sem essa garantia, os investidores desistiram.
Ontem, questionado se pensa em retomar o projeto de um leilão de privatização diante da decisão do governo federal de renovar as concessões, o governador Serra negou.