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1º DE MAIO
Apesar de aumento do mínimo e das vagas, mercado vive precarização e queda no rendimento real do trabalhador
Sob Lula, emprego cresce, mas renda cai
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Sob o comando do governo Lula, o salário mínimo subiu, o desemprego diminuiu e aumentou a
contratação com carteira assinada. Mas a administração do PT
não foi capaz de inibir a precarização do mercado de trabalho, de
conter a queda do rendimento
real do trabalhador e de realizar
uma das principais promessas de
campanha -a reforma sindical.
Essa é a avaliação de economistas, sindicalistas, advogados e
pesquisadores sobre o desempenho do mercado de trabalho no
Brasil no governo petista.
O aumento real do salário mínimo foi de 25,32% de 2003 a 2006,
segundo o Dieese. No primeiro
mandato de FHC (1995-1998), o
salário mínimo encolheu, com
uma queda real de 2,40%. Entre
1999 e 2002, segundo mandato do
governo tucano, voltou a crescer
-nesse período o ganho real foi
de 20,56%.
Quem ganhava salário mínimo
precisava trabalhar 158 horas e 45
minutos em março de 2002 para
comprar uma cesta básica em São
Paulo. Em março de 2006, o trabalhador precisou de 130 horas.
Em seis regiões metropolitanas
do país, a taxa de desemprego
caiu de 12,9%, em março de 2002,
para 10,4% em março deste ano. E
a população ocupada com carteira assinada passou de 40,8% para
41,3% da PEA (População Economicamente Ativa), no período, segundo o IBGE.
Apesar dos indicadores serem positivos, especialistas dizem que esperavam mais de
Lula, como regras
para impedir demissões e o achatamento de salários. Consideram
ainda que o governo não aproveitou
as condições favoráveis do mercado
internacional para
criar um modelo
de crescimento
sustentado de
produção e emprego -deu só
continuidade à
política econômica do governo anterior.
"Emprego e salário mínimo melhoraram nos últimos anos no país.
No caso do mínimo, a trajetória de
aumento ocorre
desde a desvalorização do real, em
1999. Ainda não
podemos afirmar que esse crescimento de salário e de emprego é
sustentado", afirma Maria Cristina Cacciamali, professora da USP.
Quem acompanha o mercado
de trabalho (e tem ou não afinidade com o PT) não tem dúvidas de
que alguns números são mais positivos para os trabalhadores. "A
política econômica do PT deveria
estar mais comprometida com o
crescimento do país. Esperávamos que, com Lula, o Brasil crescesse 5% ao ano, não 3%", afirma
Claudio Dedecca, economista e
professor da Unicamp.
Rendimento cai
Um indicador do mercado de
trabalho ainda é negativo. O rendimento médio da população
ocupada em seis regiões metropolitanas do país, segundo o IBGE, caiu 5,6% quando comparados os meses de março de 2002 e
março de 2006 -passou de R$
1.066,08 para R$ 1.006,80.
Para Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, emprego e renda
só crescem de forma sustentada
se a taxa de investimento no país
aumentar. "O presidente Lula disse que dobraria o valor do salário
mínimo, não conseguiu. Para isso, é preciso garantir o crescimento da economia. O Brasil precisa
investir 25% do PIB ao ano. Essa
taxa hoje é inferior a 20%", diz. Há
duas décadas, o pífio crescimento
da economia tem reflexo negativo
no emprego e na remuneração,
diz João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
É bom lembrar, segundo os especialistas, que o emprego que
surgiu, na sua maioria, é de baixa
remuneração. "A precariedade no
mercado de trabalho continua
elevadíssima. Tem muita gente no
Brasil que ganha menos do que
um salário mínimo. A expectativa
era que todas essas questões fossem enfrentadas de forma mais
firme pelo governo", diz Sabóia.
Do 1,5 milhão de pessoas contratadas formalmente entre janeiro e novembro de 2005, 1,023 milhão ganhavam de 1 a 1,5 salários
mínimos e 400 mil recebiam de
1,5 a 2 salários mínimos, segundo
informa o sociólogo José Pastore.
"Essas duas faixas representam
95% dos novos contratados."
Para Pastore, não há o que comemorar amanhã, Dia do Trabalho. "A taxa de desemprego caiu,
mas ainda é alta. Lula entrou com
uma geração de empregos da ordem de 1,5 milhão por ano, e a situação é a mesma hoje. Disse que
gostaria de criar 10 milhões de
empregos formais em quatro
anos, mas deve abrir 6 milhões de
vagas. Nada mudou muito."
O que comemorar
"São 3,7 milhões de vagas criadas desde 2003. Claro que há o
que comemorar. Estamos retomando o crescimento da renda e
dando oportunidade aos jovens.
O governo não falhou", diz o ministro Luiz Marinho (Trabalho).
O governo também não foi capaz de conter a rotatividade, um
dos principais mecanismos de
precarização do mercado de trabalho, diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor da PUC-SP e da
USP. "Para fortalecer o emprego,
é necessário regular as demissões e
evitar que as empresas demitam
trabalhadores de
salários mais altos
e contratem por
menos. Nisso o
governo falhou."
O nível de emprego com carteira assinada no setor privado aumentou 10% entre
2002 e 2005, enquanto a massa de
salários dos empregados cresceu
apenas 1,6%, segundo estudo de
Marcio Pochmann, professor
da Unicamp. "O
emprego cresce,
cada vez mais pessoas são incorporadas ao mercado.
Mas o impacto na
folha de pagamento das empresas praticamente
não se altera."
As críticas ao
governo Lula são
mais contundentes quando o assunto é a reforma
sindical. "O governo não fez nada
na área trabalhista e sindical porque prometeu segurança aos empresários e melhorias aos empregados. Garantiu que faria uma
omelete sem quebrar nenhum
ovo. Não havia como. Por isso,
"cozinhou" interminavelmente
projetos de reformas", diz o advogado trabalhista João José Sady.
"Nada aconteceu, além de muita reunião. A reforma sindical não
saiu do papel e a trabalhista nem
foi tocada. Enquanto isso, pequenas e micro empresas continuam
sobrecarregadas com despesas de
contratação. O que contribui para
a incidência do trabalho informal", afirma Pastore.
O projeto de reforma sindical
foi enviado à Câmara no final de
2004, quando Ricardo Berzoini
era ministro do Trabalho. Em
2005, a crise política abalou a capacidade de ação do governo, segundo dizem os especialistas, e
impediu a realização de mudanças na estrutura sindical.
Na análise de Adalberto Cardoso, diretor do Iuperj (Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio
de Janeiro), apesar de o governo
não ter feito mudanças para fortalecer os sindicatos, conseguiu barrar projetos, como os do governo
FHC, que queria a flexibilização
de direitos. "Saiu de cena a proposta de impor que as negociações entre patrões e empregados
se sobrepusessem à lei, o que poderia implicar perda de direitos
históricos, como férias, 13º salário. O governo Lula voltou a assumir o compromisso de defender e
assegurar o que está na lei."
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