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MARCOS CINTRA
95% preferem a CPMF
O contribuinte não vê a CPMF com um "mau" tributo, caso contrário seria o primeiro
que ele gostaria de eliminar
NA COLUNA DE 16 deste mês,
tentei mostrar que a guerra
santa contra a CPMF nada
mais é do que uma luta política sem
sentido, tendo como principais contendores o governo e os partidos de
oposição, capitaneados pelos Democratas. O debate se mostra contraditório e insincero de ambas as partes.
Ambas alegam que a CPMF é um
tributo ineficiente, em cascata, mas
ao mesmo tempo reivindicam os
méritos pela criação de outros tributos igualmente cumulativos, como é
o caso do Supersimples e da tributação sobre o lucro presumido. Esquecem que tributos como o ICMS, que
se deseja federalizar, é parcialmente
cumulativo quando a cadeia de débito e crédito se rompe, como ocorre
rotineiramente no setor de serviços
(que abarca 65% do PIB brasileiro)
ou nas atividades rurais regidas em
grande parte pelas relações informais de produção, ou quando os créditos dos exportadores viram pó, como ocorre no país.
Igualmente incoerente é a posição
de ambos, que não se posicionam
contra o ISS, um tributo cumulativo
e que tem sido alvo da ganância arrecadatória do governo federal, que
deseja incluí-lo em seu projeto de
criação de um IVA estadual.
Esse debate parece confirmar a
opinião do saudoso Roberto Campos (1917-2001), quando se referiu à
intrigante distinção feita no Brasil
entre dois tipos de cascata, uma benigna e outra maligna. A cascata maligna inclui tributos odiados como a
CPMF e parte do PIS/Cofins. Contra eles são disparadas as mais violentas críticas. Já a cascata benigna
diz respeito a tributos classificados
como notáveis contribuições à ciência tributária. São eles o Simples e o
IRPJ sobre o lucro presumido.
O que mais intriga, no entanto, é
saber por que o governo luta por um
tributo como a CPMF, que alega ser
ruim, como afirmou recentemente
o ministro Paulo Bernardo? Por que
não a eliminam e compensam a arrecadação com aumento de tributos
"bons" como o Imposto de Renda, o
ICMS e a Cofins não-cumulativa?
O governo faz um discurso maroto. Sabe que a população é contra a
CPMF, como é contra qualquer outro tributo. Ao mesmo tempo, faz de
conta que considera o tributo um
mal necessário, esperando com isso
atenuar a rejeição que a defesa de
qualquer imposto acarreta contra
sua imagem.
Na tentativa de aferir a opinião
dos contribuintes, fiz uma pergunta
a meus leitores na coluna de 16 deste
mês, que responderam o seguinte:
- 5% apenas preferem acabar com
a CPMF e manter os demais tributos como se acham;
- 95% preferem que a CPMF continue, mas pedem a redução de outros tributos nestas proporções:
- 20% desejam reduzir o IR das
empresas de 25% para 11%;
- 24% desejam reduzir o ICMS de
17% para 14%;
- 29% desejam reduzir o INSS patronal de 20% para 4%; e
- 22% desejam eliminar o IPI e reduzir a Cide-combustíveis em 50%.
Minhas expectativas foram confirmadas. Os contribuintes não consideram a CPMF um "mau" tributo,
caso contrário seria o primeiro que
eles gostariam de eliminar do sistema tributário nacional.
Esse resultado, quando comparado com as opiniões dos tecnocratas
econômicos, nos leva a duas possíveis conclusões alternativas:
1) os contribuintes são imbecis e
não sabem o que é bom para a economia nem para eles mesmos, ou
2) a tecnocracia econômica está
muito distante da realidade, vivendo
encastelada em suas torres de marfim e perdida em modelos teóricos
divorciados da economia real.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 60,
doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular
e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, foi deputado federal (1999-2003). É autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a
cada 15 dias, nesta coluna.
Internet: www.marcoscintra.org
mcintra@marcoscintra.org
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