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LUÍS NASSIF
O ajuste fiscal
da Fiesp
A bandeira da redução
das despesas públicas está
ganhando adeptos. O último
foi a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que ontem divulgou o trabalho "Gastos Públicos: Cortar
para Crescer".
A proposta da Fiesp é uma redução real de 2% nas despesas
públicas durante seis anos. Ou
seja, corrige-se a despesa pública do ano anterior pela inflação e se cortam 2%, cumulativamente.
O que se propõe é que esses
cortes ocorram por meio da
melhoria da gestão e da eficiência. Com a redução das despesas, a Fiesp supõe que, a partir
de 2006, a União comece a gerar superávit operacional -ou
seja, a diferença entre receita,
despesas e correção monetária
da dívida. Desse total, 10%
iriam para amortizar a dívida,
e 90%, para investimentos públicos.
Pelas hipóteses apresentadas,
a relação dívida/PIB sairia de
51,8%, em 2004, para 38,3%,
em 2010, e 25,7%, em 2015.
O trabalho prevê taxas reais
de juros de 12,5% em 2005, 10%
em 2006, e, depois, a cada cinco
pontos percentuais de redução
da relação dívida/PIB, a taxa
cai um ponto percentual. Assume que essa hipótese de queda
de juros é conservadora.
Trabalha com a hipótese de
crescimento do PIB de 3,5%
neste ano, 4,24% em 2006 e
crescimento gradativo até
6,78% em 2015. Esse comportamento do PIB se explicaria pela
mudança no perfil dos ativos financeiros. A partir do momento em que a relação dívida/PIB
começa a cair, há dois efeitos
na economia. No lado público,
a liberação de mais recursos
para investimento. Do lado privado, recursos do sistema bancário que migrarão para o setor
privado.
Pelas hipóteses apresentadas,
os investimentos da União saíram do patamar de 0,6% em
2005 para 3,5% em 2010 e 5%
em 2015. O trabalho estima
que, do crédito para o setor privado, 22% irão para investimento, e o restante, para consumo. Com isso, a taxa de investimento privado aumentara
de 16,8% em 2004 para 18,4%
em 2010 e 19,2% em 2015.
O trabalho levanta exemplos
internacionais de ajuste vitorioso nas despesas públicas, do
caso Clinton-Greenspan nos
EUA à Finlândia, que conseguiu reduzir a dívida pública
de 67,7% do PIB para 42,4% no
período de 1996 a 2002.
Evita-se entrar no ponto politicamente mais delicado, a desvinculação das receitas -o que
geraria perdas para os setores
sociais, especialmente educação e saúde.
Na gestão Mário Covas, foi
possível um forte ajuste fiscal,
valendo-se de ferramentas de
tecnologia da informação e
planejamento de despesas. Há
um enorme espaço para ganhos
de produtividade no setor público. Mas não há nenhum sinal à vista de que o governo federal disponha de ferramentas
gerenciais e quadros para implementar o chamado choque
de gestão.
Sem essa garantia, como aceitar cortes em educação e saúde?
Para que a proposta comece a
se tornar palatável, numa ponta tem que haver um aceno objetivo do governo de que vai racionalizar ministérios e cargos.
Mas também há a necessidade
de indicadores objetivos, que
garantam que os resultados na
educação e saúde não serão
afetados por esses cortes.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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