Guido Mantega afirma que, gradualmente, TJLP se aproxima do nível ideal, de 7% ao ano, para incentivar investimentos

Quando presidia o banco, ministro defendia redução rápida; para Demian Fiocca, atual dirigente, taxa hoje está "bastante favorável"

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reduziu ontem de 8,15% ao ano para 7,5% a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que corrige os empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Fixada a cada três meses, a nova taxa começa a valer na segunda-feira.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte foi possível devido ao recuo da inflação nos últimos meses. "Nesse ciclo de crescimento que já está acontecendo, é importante que se estimulem os investimentos", disse.
Antes de assumir o ministério, em março, Mantega presidiu o BNDES e criticou a equipe econômica por manter a TJLP em níveis que ele considerava elevados. Entre abril de 2004 e dezembro de 2005, a taxa ficou estável em 9,75%.
A taxa é calculada com base no comportamento do risco-país (que tem ficado perto de 2,5%) e na inflação (cuja meta para este ano é 4,5%). Com base nesses números, Mantega defendia que a TJLP fosse fixada em 7% ao ano. Ontem, o agora ministro disse que, aos poucos, a taxa se aproxima desse valor que ele considera ideal.
A TJLP é motivo de disputa entre Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Meirelles defende que a adoção, em certas operações de crédito, de juros diferentes dos de mercado acaba distorcendo as demais taxas no país, encarecendo os empréstimos aos consumidores.
O presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse que a taxa de 7,5% em um cenário em que a inflação é de 4% "permite viabilizar uma grande quantidade de investimentos". "A TJLP chegou a um nível bastante favorável", afirmou.

Ações
Em outra decisão referente ao BNDES, o CMN decidiu adiar, mais uma vez, a aplicação de uma regra que obrigaria o banco a vender cerca de R$ 10 bilhões de sua carteira de ações nos próximos sete anos.
Em 1996, o CMN fixou um limite máximo que os bancos poderiam aplicar no seu chamado ativo permanente -que inclui, basicamente, imóveis e ações. As instituições financeiras tiveram seis anos para se adaptar a essa exigência: a partir de 2002, não poderiam ter mais de 50% de seu patrimônio aplicado em ativos permanentes.
A idéia é não permitir que um banco tenha muitos investimentos em ativos difíceis de vender, para não correr o risco de ficar sem dinheiro em caixa para honrar compromissos.
Devido à sua participação nas privatizações, o BNDES tem uma grande carteira de ações. Seu índice de imobilização está acima do limite fixado -em março passado, estava em 56%.
O diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, disse que foi dado mais prazo ao BNDES porque uma eventual venda das ações do banco teria um efeito muito negativo no mercado -devido ao tamanho da carteira do BNDES. Como é um banco de desenvolvimento estatal com uma carteira de clientes formada basicamente por empresas, o governo considerou que o risco que seu excesso de imobilização traz para o sistema financeiro é pequeno perto do perigo que uma venda de ações representaria na Bolsa.