Ministério Público e administrador judicial avaliarão proposta de compra

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A VarigLog apresentou o detalhamento de sua proposta de compra da Varig ontem à Justiça. O juiz Luiz Roberto Ayoub encaminhou a oferta para o Ministério Público e para o administrador judicial, a Deloitte, que devem decidir sobre a viabilidade da proposta. Se ela for aprovada, será convocada uma assembléia de credores e ocorrerá também um novo leilão.
A proposta da VarigLog prevê a manutenção de uma parte operacional na "velha Varig", com aviões e espaços para pouso e decolagem, mas em números modestos. Não foram incluídas remunerações aos credores e há a expectativa de que a VarigLog se reúna com credores em separado para evitar uma reprovação da proposta em assembléia.
De acordo com a Justiça, um dos pontos em análise na proposta é saber o que fica com a "velha Varig", a parcela da empresa que fica em recuperação judicial e carrega as dívidas.
Segundo Leonardo Viveiros de Castro, advogado da VarigLog, a empresa cumpriu todas as determinações da Justiça. "Do nosso ponto de vista já existem condições para que o juiz [Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da Varig], convoque uma assembléia."
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, afirmou ter uma reunião agendada para o início da próxima semana com a Volo (controladora da VarigLog) para discutir a situação dos trabalhadores e do Aerus, fundo de pensão dos funcionários.
O advogado afirmou ainda que a proposta está de acordo com o artigo 60 da lei de recuperação judicial. O artigo prevê que a venda de uma "unidade produtiva isolada" não implica sucessão de dívidas, ou seja, se uma parte da empresa for vendida, o comprador não precisa assumir o passivo da Varig, estimado em R$ 7,9 bilhões.
A VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas da Varig, oficializou seu interesse pela companhia aérea sexta-feira passada. Desde então, vinha trabalhando no detalhamento da proposta. A VarigLog oferece US$ 485 milhões, mas, na prática, o dinheiro não vai para os credores. Os recursos serão usados em investimentos para que a Varig volte a crescer.
A ex-subsidiária depositou até ontem US$ 5,5 milhões para regularizar o fluxo de caixa da Varig. Ela se dispôs a antecipar até US$ 20 milhões, mas os valores têm sido cada vez menores. Na segunda, foram US$ 3,5 milhões e ontem, US$ 200 mil.
Circularam rumores ontem de que Lap Chan, um dos principais executivos do Matlin Patterson, fundo que tem participação na VarigLog, estaria no Rio reunido com advogados. A assessoria da empresa negou e afirmou que ele estava em São Paulo. A presença de Chan sinaliza avanço nas negociações.
Segundo o juiz Paulo Fragoso, que também cuida do caso Varig, a Justiça não aprovaria uma proposta que não contemplasse a "velha Varig". Para ele, é possível manter uma Varig menor em operação, enquanto a companhia aguarda o resultado da ação que move contra o governo sobre congelamento de tarifas. Ela tem R$ 4,5 bilhões a receber do governo federal e R$ 1,3 bilhão em dívidas dos Estados referentes a ICMS.
Pela oferta inicial, a VarigLog pretendia assumir concessões, espaços para pouso e decolagem, bens e direitos sobre o Smiles (programa de milhagem), sobre softwares, o centro de treinamento e a marca.


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