NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O endividamento do setor público atingiu valor recorde pelo terceiro mês seguido, segundo dados do Banco Central. Pelos números fechados em julho, as dívidas de União, Estados, municípios e estatais, somadas, representam 61,9% do PIB (Produto Interno Bruto).
É o nível mais elevado desde 1991, quando as estatísticas passaram a ser calculadas pela atual metodologia. Em maio, a relação entre dívida e PIB estava em 55,7%, que já era o patamar mais elevado desde 1991. Em junho, chegou a 57,9%.
Nos últimos meses, a alta do dólar fez com que o endividamento continuasse a crescer. Em julho, a dívida líquida do setor público cresceu R$ 69,1 bilhões e chegou a R$ 819,4 bilhões.
Esse aumento foi causado, em grande parte, pela valorização de 20,54% registrada pela moeda dos Estados Unidos.
Em janeiro de 1995, no início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a dívida líquida do setor público (União, Estados, municípios e estatais) representava 30% do PIB (Produto Interno Bruto).
A dívida líquida é formada por tudo o que o setor público deve, descontados créditos que o governo tem a receber. Aproximadamente metade dessa dívida é corrigida pelo dólar. Por isso, as oscilações da cotação da moeda têm forte impacto no endividamento do governo.
Entre janeiro e julho, a dívida líquida do setor público cresceu R$ 158,5 bilhões, sendo que R$ 135,2 bilhões foram causados pela alta de 48% registrada pelo dólar nesse período.

Em queda
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirma que, com a queda do dólar ocorrida neste mês -na comparação com as cotações de julho-, a relação entre dívida e PIB cairia para 59% em agosto, se mantendo nesse nível até o final do ano.
Lopes diz ainda que não considera um problema o fato de o próximo presidente assumir seu mandato com uma dívida pública dessas proporções. "Se ela estiver estável [em 59% do PIB", vai ser ótimo", afirma.
Não existe consenso sobre o nível máximo que a relação entre dívida e PIB possa atingir sem que surjam dúvidas em relação à solvência de determinado país. Em 1998, quando o governo criou o Programa de Estabilidade Fiscal, o objetivo era estabilizar essa proporção em 46,5% a partir de 2001. Essa meta foi abandonada no ano passado.

Ajuste fiscal
Para tentar conter a explosão do endividamento, o governo recorre, desde 1998, ao ajuste fiscal. Esse ajuste se traduziu em cortes de gastos e em aumentos de impostos para que o dinheiro economizado pudesse ser usado para abater parte da dívida.
Essa economia do governo é chamada de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros). Entre janeiro e julho, o setor público acumulou superávit de R$ 32,9 bilhões -equivalente a 4,54% do PIB do período. Em julho, o superávit ficou em R$ 3,9 bilhões.
Diante do aumento inesperado da dívida, o superávit primário programado para este ano foi revisto de 3,5% para 3,75% do PIB. Em reais, essa nova meta deve ficar próxima de R$ 48 bilhões.
Embora elevado, o superávit primário registrado entre janeiro e julho não foi suficiente para conter o crescimento da dívida, que passou de R$ 660,9 bilhões -ou 53,3% do PIB- para R$ 819,4 bilhões.
Por outro lado, um aumento do endividamento não significa que tenha ocorrido um crescimento de igual proporção nos gastos do governo, pois a dívida é paga em várias parcelas ao longo do ano. Em geral, o governo rola as parcelas da dívida que vencem, pagando apenas os juros referentes a esses compromissos.
Entre janeiro e julho, as despesas relativas a juros da dívida pública somaram R$ 51,5 bilhões. Como o superávit primário não foi suficiente para fazer todos esses pagamentos, o setor público ficou com um déficit de R$ 18,6 bilhões nas suas contas.
Para financiar esse déficit, o governo precisa recorrer a novos empréstimos -feitos, em geral, pela emissão de títulos públicos-, o que provoca um aumento da dívida.
O problema é que, diante da desconfiança do mercado, o governo está sendo obrigado a reduzir cada vez mais os prazos dos títulos vendidos no mercado nos últimos meses.
Para 2003, a expectativa é que os vencimentos da dívida em títulos do governo federal cheguem a R$ 168 bilhões, sendo que 23% desse total se refere a papéis corrigidos pela variação do dólar.


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