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Cartório resiste a reduzir preços dos registros
DA REDAÇÃO
Cartórios de registro de imóveis, principalmente os de menor porte, resistem a abaixar os
preços do registro de propriedade para o Minha Casa, Minha
Vida ou a oferecer o serviço gratuitamente em alguns casos,
como determina lei federal.
No interior de São Paulo, registradores já conseguiram decisões judiciais suspendendo os
descontos. Segundo a Anoreg-SP (associação que representa
os cartórios no Estado), são os
casos de Mirassol, Araraquara e
São José dos Campos.
A Folha apurou que outras
cidades já entraram com ações
fazendo a mesma solicitação.
Patrícia Ferraz, presidente
da Anoreg-SP, diz que há desinformação sobre a situação
dos cartórios e que pequenos
registradores, principalmente
no interior, não têm condições
financeiras de estender a gratuidade. Ela diz que, em São
Paulo, os cartórios já reduzem
os preços ou isentam taxas em
alguns serviços e que a generalização prevista agora pelo governo federal é equivocada.
Ferraz cita estudo da consultoria Tendências, encomendado pela associação, que afirma
que os descontos para imóveis
do programa federal comprometem a viabilidade financeira
da maioria dos cartórios.
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