País quer assumir venda de energia no Brasil, hoje feita pela Eletrobrás

Para diretor paraguaio de Itaipu, não há impedimentos legais; lado brasileiro não concorda e especialista diz que energia subiria no Brasil

CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL

Carlos Mateo Balmelli, diretor paraguaio de Itaipu, passou a última semana se encontrando com representantes de empresas privadas de energia, em São Paulo. Segundo Balmelli, diversas distribuidoras e comercializadoras estão interessadas na proposta de que a Ande (Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai), em vez da Eletrobrás, passe a vender a energia excedente do Paraguai no Brasil.
"Pleiteamos acesso ao mercado brasileiro, já que atuamos num sistema de co-gestão paritária, e por preços justos", diz Balmelli. "Queremos que a Ande venda no Brasil a energia do Paraguai pelo preço médio praticado pelo mercado regulado e também possa vendê-la no mercado livre."
Segundo Balmelli não há qualquer impedimento legal ou no tratado bilateral que impeça a vinda da Ande ao Brasil.
"A Ande é proprietária de Itaipu como a Eletrobrás e há o conceito de binacionalidade no acordo", diz ele. "Se a Eletrobrás pode vender a energia no mercado brasileiro e a Ande não, há iniqüidade", afirma.

Hidrelétricas paraguaias
Balmelli afirmou ainda que o Paraguai pretende atrair empresários brasileiros para investir em usinas hidrelétricas naquele país e transformar o setor numa importante fonte de receita nacional. "Itaipu foi criada para ser um instrumento de fomento ao desenvolvimento, mas pode se transformar num negócio", diz ele.
Procurada, a Eletrobrás direcionou o pedido de entrevista a Itaipu. Por meio da assessoria de imprensa no Brasil, a Itaipu respondeu por e-mail que a Ande não poderá vender a energia paraguaia no Brasil.
"O que o Paraguai não consome deve ceder ao Brasil. O que o Balmelli fala é uma interpretação paraguaia do tratado", escreveu a assessoria. "Nenhuma das empresas estrangeiras [do setor de energia presentes no Brasil] é regulamentada por um tratado binacional, aprovado pelos dois governos e Congressos dos respectivos países."
Ainda segundo a assessoria, Itaipu não foi concebida para ter lucro, mas para cobrir o seu custo de serviço. O tratado teria de ser mudado para permitir que a usina se transformasse num negócio.
Segundo Balmelli, as contrapartidas oferecidas pelo governo brasileiro para atender as reclamações do governo paraguaio em relação ao preço da energia de Itaipu não entram em seu pleito.
"São coisas diferentes que não devem ser misturadas. Confiamos na liderança do presidente Lula, que já falou em integração regional do setor energético", diz. "Não interessa ao Brasil ter um vizinho pobre."
Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, acredita que o governo brasileiro não atenderá ao pedido dos paraguaios. "É evidente que as empresas de energia brasileira vão querer negociar com eles porque há forte pressão de preços no mercado livre", diz Castro. "Porém essa energia está contratada nas distribuidoras até 2023. Além disso, haveria um impacto enorme nas tarifas do mercado cativo."


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