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Agrofolha
SOCIAIS & CIA.
Cadeia de biocombustíveis busca certificação
Exigências mais rígidas do mercado europeu por sustentabilidade de empresas movimenta principalmente setor do álcool
Objetivo é atestar a adoção de critérios socioambientais, como não permitir trabalho infantil ou escravo e não desmatar para cultivar cana
ANDRÉ PALHANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
As exigências mais rígidas de
sustentabilidade por parte do
mercado europeu vêm gerando
uma autêntica corrida pela certificação de critérios socioambientais na cadeia de produção
dos biocombustíveis, especialmente do álcool.
O objetivo é atestar a adoção
e a prática de critérios socioambientais na cadeia produtiva
desses combustíveis, como a
não-utilização de trabalho infantil ou escravo, temas que
aparecem com cada vez mais
freqüência nas discussões de
comércio exterior e que muitas
vezes funcionam como barreiras não-tarifárias.
"Estamos falando de uma
discussão ampla, complicada,
polêmica e política", diz Marcio
Nappo, assessor de meio ambiente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
"Há uma parte legítima de
preocupação com os impactos
sociais e ambientais da cadeia
do etanol nessa discussão, mas
há também um componente
político muito forte, por exemplo relacionado aos interesses
de protecionismo e à pressão
da indústria de alimentos."
Entre as principais iniciativas debatidas, destacam-se as
normas para a importação de
biocombustíveis na União Européia. Elas determinam, por
exemplo, uma meta de adição
de combustíveis renováveis aos
combustíveis fósseis (álcool na
gasolina e biodiesel no diesel)
de 10% a partir de 2020 em todos os países do bloco, ainda a
ser aprovada.
Tais normas, apontam os especialistas, tendem a ser a principal referência de sustentabilidade para a cadeia do álcool,
uma vez que os biocombustíveis importados que não atenderem aos critérios não serão
contabilizados para efeito das
metas de adição de combustíveis renováveis.
Como o Brasil tem características para se tornar o principal fornecedor mundial de álcool produzido a partir da cana-de-açúcar e um importante
fornecedor do biodiesel, a corrida interna em busca de uma
certificação que atenda às exigências do mercado internacional também anda aquecida.
Certificação de usinas
Após algumas experiências
de certificação entre produtores e importadores, o Inmetro
vai fazer os primeiros testes para certificação das usinas de álcool utilizando metodologia
própria. Além de critérios de
qualidade, serão observados
condições de trabalho e impacto ao ambiente, entre outros.
O objetivo é derrubar argumentos externos de que o álcool brasileiro não atende critérios de sustentabilidade exigidos em países desenvolvidos,
por conta do uso do trabalho
escravo ou infantil, ou desmatamento para o cultivo da cana.
Após avaliar usinas de São Paulo, do Centro-Oeste e do Nordeste, os resultados serão levados ao governo, que tende a utilizá-los na negociação externa
sobre o álcool. Sua aprovação
só deve ocorrer após a definição das mudanças na política
energética européia envolvendo biocombustíveis.
Enquanto isso, outros agentes continuam na corrida das
certificações. A Rede de Agricultura Sustentável, por exemplo, vem promovendo uma reformulação da norma de certificação de produtos agrícolas
para incluir produtos como cana-de-açúcar e oleaginosas para obter o selo Rainforest
Alliance Certified.
"São produtos e setores cada
vez mais complexos, que demandam processos de avaliação específica e por isso é que
estamos discutindo um adendo
à norma já existente para outras culturas", diz Luís Fernando Guedes Pinto, secretário-executivo da ONG Imaflora,
uma das principais certificadoras do país. Outras ações também buscam definir um padrão
de certificação com critérios
socioambientais para o álcool.
A principal barreira para o
avanço desses processos, segundo os especialistas, é o tempo. "Avaliar e certificar uma indústria de médio porte já é bem
demorado, pois é necessário
readequar processos internos,
alterar determinadas configurações estruturais, supervisionar os procedimentos dos fornecedores. Imagine isso aplicado à indústria do etanol, que
tem milhares de fornecedores
nas mais diferentes condições",
afirma o professor Antonio Roberto Pereira, da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz (Esalq-USP).
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