|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
RECEITA ORTODOXA
Equipe de Lula executa 79,6% do Orçamento total, de R$ 1,1 trilhão
Governo investe só 46% do previsto durante 2003
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula realizou apenas
46,25% dos investimentos de R$
14 bilhões programados no Orçamento para 2003. Dos 26 ministérios e gabinetes do Executivo,
quatro gastaram menos de 50%
do previsto. A execução oficial do
Orçamento foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial"
da União.
Logo no início do ano passado,
o governo fez um corte de R$ 14
bilhões no Orçamento para assegurar o superávit primário (receitas maiores que despesas, exceto
o pagamento de juros) de R$ 38
bilhões programados para o governo federal no ano. Mas acabou
superando a meta em R$ 1,6 bilhão, embora os cortes tenham sido relaxados em pelo menos R$ 1
bilhão ao longo do ano.
O Orçamento total foi de R$ 1,1
trilhão, incluindo o refinanciamento da dívida pública e, nesse
caso, a execução foi de 79,6%. O
Orçamento de 2002 teve uma execução de 95,2% e as despesas com
investimentos chegaram a 55,7%
do programado.
Apesar do aumento da meta de
superávit decidida logo no início
do ano (2,25% para 2,45% do
Produto Interno Bruto) e a conseqüente contenção de despesas, os
números divulgados ontem mostram que ainda permanece no governo uma dificuldade de execução em vários programas específicos.
Para o consultor Amir Khair, a
dificuldade pode estar ligada à
queda da arrecadação que aconteceu ao longo de 2003.
"A receita melhorou no final do
ano. Quando você segura muito
as despesas e solta no final, você
até consegue empenhar [contratar], mas não consegue liquidar",
explicou.
Aprendizado
Khair ainda comentou que o
primeiro ano de um novo governo é sempre mais complicado por
causa do aprendizado sobre a
máquina pública.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, tem afirmado
que em alguns meses do ano passado houve folga de caixa nos ministérios porque eles estavam revendo contratos feitos pelo governo anterior.
Os ministérios que gastaram
menos de 50% do previsto foram:
Transportes (39,8%), Comunicações (49,7%), Turismo (38,9%) e
Assistência Social (18,5%). Entre
as 26 funções básicas do governo
(inclusive Legislativo e Judiciário), cinco ficaram abaixo dos
50%: urbanismo (37,45%), habitação (33%), saneamento
(26,05%), gestão ambiental
(39,33%) e desporto e lazer
(44,48%).
De acordo com o Ministério das
Cidades, até o ano passado houve
alguma dificuldade em relação
aos contratos na área de saneamento devido às incertezas relacionadas à regulação do setor. Isso deverá ser revertido neste ano.
Sobre os programas habitacionais, o ministério informou que
praticamente todo o dinheiro liberado foi gasto. Portanto, a baixa
execução deve estar ligada aos
cortes orçamentários.
Ainda ontem o Tesouro divulgou o relatório de gestão fiscal de
2003, uma exigência da LRF (Lei
de Responsabilidade Fiscal). O relatório informa que as despesas
de 2003 que ficaram para ser pagas neste ano foram de R$ 22,9 bilhões. Ou seja, esse é o total contratado no ano passado que poderá ou não ser pago neste ano. Os
restos de 2002 para 2003 foram de
R$ 13,8 bilhões.
A Folha tentou entrar em contato com Joaquim Levy para saber os motivos do aumento, mas
não obteve resposta até o fechamento dessa edição.
O relatório também mostra que
o caixa do Tesouro estava em R$
121,9 bilhões no final do ano. O
Tesouro tem afirmado que só R$
60 bilhões desse total está disponível para pagamento de dívida.
Enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal admite um gasto de
40,9% da receita anual com pessoal, o relatório mostra que o governo gastou 24,34% desse total
em 2003. Essa despesa vem caindo pelo menos desde 2000, quando era de 30,36%.
Texto Anterior: Saiba mais: Juros engordam lucro de bancos e fundos de pensão Próximo Texto: Opinião econômica: Fator X acaba na conta de luz Índice
|