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Governo cumpre meta fiscal, mas gasto sobe
Tesouro economiza 2,38% do PIB para pagar juros; despesas, porém, aumentam em ritmo maior do que a arrecadação
Maiores itens nos dispêndios são o pagamento da folha de servidores e
dos benefícios do INSS, turbinado por reajustes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Tesouro Nacional economizou R$ 49,8 bilhões, o equivalente a 2,38% do PIB (Produto Interno Bruto), para abater a
dívida do governo federal em
2006 e cumpriu a meta de superávit primário. O resultado,
no entanto, encobre uma explosão nas principais despesas
do governo num ano eleitoral.
Além dos gastos com pessoal,
afetados pelos reajustes concedidos aos servidores públicos, e
do impacto do aumento do salário mínimo nas contas da
Previdência Social, as despesas
de custeio da máquina pública,
com saúde e investimentos aumentaram R$ 11,5 bilhões, um
crescimento de 14,8% em relação a 2005.
Isso levou a um aumento da
despesa num ritmo mais acelerado que a arrecadação. Em
2006, as receitas do Tesouro
subiram 11,2% em relação ao
ano anterior. Já a variação das
despesas atingiu 13,9%. Mas o
secretário do Tesouro, Tarcísio
Godoy, nega que exista descontrole no gasto.
Comportamento normal
"Esse é o comportamento
normal das despesas. O governo está sempre disposto a cumprir o que está previsto na LDO,
e agora o Programa de Aceleração do Crescimento propõe
acelerar o gasto com investimento, que terá um impacto
positivo sobre o PIB", afirmou
Godoy.
No resultado das contas do
governo, anunciado ontem, o
Tesouro incluiu uma projeção
de crescimento da economia de
2,9% ao ano. Isso representa
um PIB de R$ 2,085 trilhões a
R$ 2,090 trilhões, um pouco
acima do que havia sido projetado no início de dezembro,
quando o Tesouro fez um decreto de programação de gastos. Naquele momento, a estimativa era a de um PIB de R$
2,071 trilhões.
O Tesouro, o Banco Central e
a Previdência Social cumpriram a meta de superávit primário fixada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de R$
48,4 bilhões sem precisar abater os investimentos feitos por
meio do PPI, programa que
permite reduzir o superávit.
Em dezembro, o governo central registrou um déficit de R$
5,6 bilhões.
O secretário do Tesouro, no
entanto, não quis descartar o
abatimento dos gastos com PPI
quando for incluído o resultado
das estatais federais, que também compõem o superávit do
setor público, além de Estados
e municípios. Os dados serão
divulgados hoje.
Nesse caso, a economia prevista na LDO é de R$ 65,1 bilhões, sem o desconto dos investimentos do PPI, ou R$ 62,4
bilhões, se o abatimento for feito. "Os dados preliminares indicam que [o resultado incluindo as estatais] certamente ficará acima de R$ 62,4 bilhões,
mas não tenho como dar o valor
exato", desconversou o secretário do Tesouro.
Se o governo for obrigado a
deduzir os gastos com PPI, será
a primeira vez em que isso
ocorrerá. O programa foi criado
em 2004 e os primeiros investimentos feitos em 2005. No ano
passado, o governo gastou R$
2,7 bilhões do orçamento de R$
3 bilhões que estavam previstos
no programa.
Despesas
Os maiores itens na despesa
são o pagamento da folha de
servidores e das aposentadorias e pensões do INSS. Em
2005, os salários pagos totalizaram R$ 92,230 bilhões e subiram para R$ 105,030 bilhões
no ano passado.
A explicação está nos reajustes generosos que o governo
concedeu. No caso da Previdência, o reajuste de 16,7% do
salário mínimo explica o salto
nos pagamentos de R$ 146,010
bilhões para R$ 165,585 bilhões
em 2006.
As despesas com custeio da
máquina e investimento, sobre
as quais o governo tem maior
controle, também cresceram
no ano passado. Em 2005, foram gastos R$ 79,635 bilhões
nessas rubricas, enquanto em
2006 o total acumulado foi de
R$ 91,129 bilhões.
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