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OPINIÃO ECONÔMICA
Bye, Bye, FMI
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
"You say goodbye and I say hello
Hello, hello
I don't know why you say goodbye
I say hello" Lennon & McCartney
A decisão de não renovar o
acordo com o FMI foi um
passo acertado e recebeu apoio
geral. Uma vitória política para o
governo Lula, portanto.
O governo oscilava entre dois
objetivos conflitantes. Por um lado, pretendia "faturar" na opinião pública a decisão de "caminhar com as próprias pernas" e
dispensar o apoio do Fundo. Por
outro, não queria assustar os
mercados financeiros. O presidente da República e o ministro
da Fazenda adotaram, assim, um
discurso comedido e sóbrio. Saíram-se bem. Os mercados nem
piscaram (por enquanto), os
meios de comunicação deram cobertura favorável e a cotação do
governo deve ter subido na população.
Evidentemente, a vitória nada
tem de espetacular. Não é comparável, por exemplo, à que foi alcançada pelo governo Kirchner
na reestruturação da dívida pública argentina. Na realidade, a
decisão veio tarde. Poderia ter sido tomada já no final de 2003,
quando o governo Lula, por excesso de zelo, resolveu prorrogar
por mais 15 meses, até março deste ano, o acordo "stand-by" que
havia sido negociado pelo governo Fernando Henrique Cardoso
em 2002. O Brasil nem teve que
efetuar saques nesse último empréstimo, limitando-se a pagar ao
FMI os vencimentos de principal,
de juros e as comissões pelos recursos disponíveis não-utilizados.
Além do mais, convenhamos,
não é normal que um país fique
tanto tempo debaixo das asas do
FMI. O Brasil ficou submetido a
monitoramento do FMI desde
fins de 1998. Todo o segundo
mandato de FHC e um pouco
mais da metade do governo Lula
transcorreram sob a tutela desse
organismo. Se o governo brasileiro resolvesse agora estender por,
digamos, mais 15 meses o acordo
"stand-by", o país completaria
quase oito anos como cliente do
FMI. Ora, os empréstimos "stand-by" são linhas emergenciais, utilizadas normalmente por períodos
curtos, de 12 a 18 meses.
Seja como for, a pergunta mais
importante é a seguinte: que diferença fará essa decisão para a vida prática do país? Pouca, na minha opinião. O FMI já foi "internalizado" pelo governo brasileiro.
Contamos hoje com a valorosa
contribuição de um "FMI doméstico", solidamente instalado na
Fazenda e no Banco Central.
Ocorreu uma espécie "sui generis" de substituição de importações.
Pior: o "FMI doméstico" é às vezes mais radical e inflexível do
que o original. É o velho fenômeno: para apagar o seu pecado original -a condição de subdesenvolvido nato e hereditário-, o
economista ortodoxo tupiniquim
está sempre buscando meios e
modos de demonstrar fidelidade
canina aos princípios da economia tradicional.
Como se comportará o "FMI
doméstico" sem o apoio direto e
formal dos seus mentores em
Washington? O risco que corremos (e já há vozes no mercado financeiro clamando por isso) é
que novas medidas restritivas venham a ser adotadas. O raciocínio (ou pretexto) é o seguinte.
Sem o FMI, o governo pode ter
problemas de credibilidade. Precisaria antecipar-se e dar demonstrações concretas de que está preparado para tomar medidas duras de forma independente, "sponte sua".
Por essa linha de argumentação, caberia à Fazenda, por
exemplo, elevar a meta para o superávit fiscal primário, o que poderia significar aumentos de impostos, cortes de investimentos
públicos ou redução de programas sociais. Outro exemplo: o
Banco Central deveria manter a
taxa básica de juro em nível muito alto por mais tempo (ou até aumentá-la ainda mais). Ainda outra possibilidade: o governo adotaria certas "reformas" bem-vistas pelo mercado financeiro, como a concessão de autonomia
formal para o Banco Central.
Leia-se: estabilidade no emprego
para os membros do Copom (Comitê de Política Monetária do
BC) -aqueles que estão sempre
ameaçando os empregos dos demais brasileiros.
Se essa linha prevalecer, só nos
restaria berrar: "Help! Tragam o
FMI de volta!".
Paulo Nogueira Batista Jr., 49, economista e professor da FGV-EAESP, escreve
às quintas-feiras nesta coluna. É autor
do livro "A Economia como Ela É..." (Boitempo Editorial, 3ª edição, 2002).
E-mail - pnbjr@attglobal.net
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