|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
CONTRIBUIÇÃO
Juiz mandou depositar valores no Banco do Brasil
Sergipanos e metalúrgicos de SP estão isentos de pagar CPMF
da Reportagem Local
Os habitantes do Estado de Sergipe e os metalúrgicos de São
Paulo ganharam na Justiça Federal o direito de não pagar a CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira), em
vigor desde 17 de junho.
No caso dos sergipanos, a liminar (decisão provisória) foi concedida na quinta-feira pelo juiz
substituto Dirley da Cunha Júnior, da 2ª Vara da Justiça Federal
em Sergipe.
Com a decisão, desde ontem e
até que a liminar venha a ser cassada, todos os habitantes do Estado terão a contribuição de 0,38%
descontada de suas contas e encaminhadas aos cuidados do juiz.
Ele concedeu a liminar ao julgar
uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Estado.
Cunha Júnior determinou que a
contribuição descontada dos correntistas seja depositada na agência do Banco do Brasil que fica na
seção judiciária. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100
mil por dia.
O governo deverá recorrer da
decisão judicial no início da próxima semana. Recentemente, os
habitantes do Rio Grande do Sul
também obtiveram liminar contra a CPMF. A União recorreu e
cassou a liminar.
Metalúrgicos de SP
No caso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das
Cruzes e Região, a liminar foi concedida pela Justiça em São Paulo.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, cerca de
300 mil metalúrgicos serão beneficiados pela decisão da Justiça.
O sindicalista está orientando
os metalúrgicos a comparecer à
sede do sindicato para receber
uma cópia da liminar.
Texto Anterior: Desemprego no Japão sobe para 4,9% Próximo Texto: Aplicações: Dólar lidera e o juro real fica negativo Índice
|