PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo determinou que a Petrobras não repasse para o preço dos combustíveis qualquer variação do dólar e dos preços internacionais do óleo até que os mercado de câmbio e de petróleo se acalmem e seja reduzido o atual nível de volatilidade.
Segundo a Folha apurou, essa orientação foi passada à direção da estatal. Uma fórmula indicando em que patamar de preços internacionais do óleo e do dólar poderiam ser adotados os aumentos não foi estabelecida. Essa falta de definição, segundo especialistas, pode levantar especulações de que a Petrobras só irá aumentar seus preços após as eleições, quando se prevê uma maior estabilidade da moeda dos EUA.
O próprio presidente da Petrobras, Francisco Gros, já repetiu algumas vezes que só seriam reajustados os combustíveis quando o mercado de câmbio se acalmasse. Nunca disse, porém, que isso foi uma determinação do governo, acionista controlador da estatal.
O fato é que a Petrobras está segurando um aumento de cerca de 4% para a gasolina e de 9% a 10% para o diesel, segundo o ex-assessor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) Adriano Pires.
Segundo Pires, desde o último aumento dos combustíveis, em 30 de junho, o dólar subiu 5,7% e a gasolina, 2,1%, no golfo do México, principal referência para o preço da Petrobras. No caso do diesel, a alta no golfo foi maior: 15%. Essas variações não são repassadas integralmente, pois a Petrobras inclui em seu preço a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que é um tributo de valor fixo.
Sem realizar aumentos, a Petrobras pratica hoje preços menores do que os internacionais. Na visão de Pires, isso caracteriza prática de dumping, ou seja, vender mais barato para conseguir mercado. Segundo Pires, as duas refinarias privadas -Manguinhos e Ipiranga- e as centrais petroquímicas (que também produzem gasolina) poderiam, se quisessem, fazer uma queixa contra a estatal nos órgãos de defesa econômica.
Pires reconhece, porém, que o mercado de câmbio e o de petróleo vivem um momento excepcional. A situação justifica, diz, estabelecer um limite máximo de repasse do câmbio e do petróleo, fixando, por exemplo, o óleo a US$ 25 o barril e o dólar a R$ 2,90. Com a possibilidade de os EUA invadirem o Iraque, o petróleo bateu em US$ 30 o barril, embutindo, segundo especialista "um prêmio de guerra" de US$ 5.
Apesar de os preços dos combustíveis estarem liberados desde janeiro, o fator eleição pesou na política do governo. Na prática, a liberação durou só até agosto, quando o governo, após reclamações de seu candidato à Presidência, José Serra, decidiu intervir.
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinou, então, que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pudesse fixar preços. Uma semana depois, a agência determinou redução de 12,4% no preço do GLP vendido na refinaria pela Petrobras.
Apesar de oficialmente não ter havido intervenção no preço dos demais combustíveis, o ministro Francisco Gomide (Minas e Energia) disse que a resolução do CNPE vale para todos os derivados do petróleo e disse confiar no "discernimento" da Petrobras.


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