DO ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

As operadoras de telefonia não querem que o novo serviço elaborado pela Anatel para usar os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) seja criado. A decisão é do presidente da República, mas o pedido da agência ainda está parado no Ministério das Comunicações.
Nos bastidores, as operadoras já trabalham para convencer deputados a aumentar a previsão do uso de recursos do Fust no Orçamento de 2005, que é de R$ 30 milhões. O fundo tem saldo de R$ 3 bilhões. O dinheiro começaria a ser gasto antes mesmo de o novo serviço previsto pela agência ser criado e serviria para subsidiar o pagamento de contas de telefone.
Esse uso é completamente diferente do que pretende a Anatel. A agência gostaria de licitar um novo serviço, chamado de SCD (Serviço de Comunicação Digital). O país seria dividido em 11 áreas de prestação de serviço. O SCD seria um produto semelhante ao acesso à internet em alta velocidade.
Se o novo serviço for criado, haverá licitação para uso dos recursos do Fust. Ou seja, as atuais operadoras de telefonia poderiam perder a disputa e ficar de fora da luta pelos recursos do fundo. O dinheiro é arrecadado com 1% da receita operacional bruta das empresas do setor de telecomunicações, mas, pelo modelo previsto pela Anatel, qualquer empresa pode participar da licitação do novo serviço.
O dinheiro do Fust foi um dos temas mais debatidos na feira do setor que houve em Florianópolis. Alguns dirigentes de operadoras criticam abertamente a proposta. "Era mais simples fazer um aditamento aos contratos atuais", disse Otávio Marques de Azevedo, presidente do Conselho de Administração da Telemar. Dirigentes das demais operadoras também criticaram, mas não abertamente.
Com um aditamento do contrato, no entanto, não haveria licitação, e as concessionárias seriam as únicas a ter acesso ao dinheiro. "Não é possível fazer aditamento ao contrato, porque a licença das operadoras só pode oferecer o serviço de telefonia", disse Edmundo Matarazzo, superintendente de Universalização da Anatel e idealizador do SCD.
Na visão de Matarazzo, no entanto, o Fust é usado em um novo serviço. Na das operadoras, o dinheiro é usado no serviço que já existe, ou seja, na telefonia fixa, para o qual elas já têm contrato de concessão. (HM)


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