Depois dos acordos sociais de Lula, pacote fica mais para 2009; governo ainda discute superávit primário menor

A MINISTRA DILMA Rousseff fechou o ano a anunciar metas para 2007: superávit fiscal em 4,25% do PIB, crescimento da economia de 5%. Mas economistas de Lula dizem que o superávit fiscal cairia, sim, um pouco, a fim de acomodar mais investimentos do governo federal, e que não se trabalha com crescimento maior que 4% no ano que vem. O PIB quase a Deus pertence, mas mais estranha é a divergência sobre o superávit.
Depois dos acordos e das orientações de Lula a respeito de salário mínimo, Previdência, gastos com salários de servidores e com saúde, economistas de Lula acreditam que a situação fiscal estará apertada em 2007 e 2008. Não haverá quase espaço algum para reduções significativas de impostos sobre investimentos. A partir de 2009, calculam, em um cenário de crescimento de 3%-4% do PIB, haveria espaço suficiente no Orçamento para mais investimento federal e isenções.
Até lá, o investimento público adicional viria, em primeiro lugar, por uma discreta e crescente redução do superávit primário, que poderia cair para 4% no ano que vem, a fim de acomodar as despesas do PPI (Programa Piloto de Investimentos).
O PPI é um programa especial de investimentos, em tese projetados de maneira a serem "rentáveis" para o setor público, recurso criado em um acordo com o FMI a fim de permitir reduções "produtivas" do superávit primário.
Fora do Orçamento, o governo discute ainda como colocar na rua o fundo de investimento em infra-estrutura a ser bancado com recursos "sobrantes" no caixa do FGTS, verba que poderia chegar a R$ 16 bilhões.
Não se decidiu ainda o valor do fundo nem quem vai gerenciar a aplicação desse investimento com recursos do trabalhador. A Eletrobrás, a estatal que produz 60% da energia elétrica, será reformada, mas isso leva algum tempo.
Vai vender ações, vai se adaptar aos critérios de gestão mais exigentes da Bovespa e vai tomar dinheiro emprestado a fim de investir, como minoritária, em novos negócios privados de produção de energia.
De resto, virá uma redução de impostos para investimento em construção civil, isenção para fundos privados de investimento em infra-estrutura e pouco mais. A "intensidade" do programa de Lula 2 cresceria ao longo do segundo mandato, com mais força a partir de 2009, calculam economistas de Lula.
O governo vai começar a discutir uma reforma tributária, com o objetivo de acabar com o ICMS e criar um imposto sobre valor agregado, um IVA, federal. Mas, como isso implicaria transferir renda de Estados para a União, que a redistribuiria, além de causar perdas a Estados como São Paulo, tal reforma, se vier, começaria a ser implementada no final do governo Lula. As reformas trabalhista e da Previdência serão "discutidas" ao longo do segundo mandato petista. Isto é, nada será implementado até 2010.
Enfim, o que sobra do que se anunciava como o programa econômico de Lula 2 é aquilo que caberá no Orçamento depois de Lula ter engessado a despesa pública com pesadas indexações. Se não vier nenhuma catástrofe externa, o devagar e sempre devagar é a nossa perspectiva até o final da década.