São Paulo, quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

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Contas pioram, e aperto fiscal fica abaixo da meta

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O resultado fiscal apurado pelo setor público sofreu forte queda no mês passado e já faz com que o saldo em 12 meses fique ligeiramente abaixo da meta estabelecida pelo governo. Em novembro, o conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais economizou R$ 1,944 bilhão para o pagamento de juros da dívida -redução de 71% ante igual mês de 2007. O principal responsável foi o governo federal, que teve um déficit de R$ 3,283 bilhões no mês passado.
Estados e municípios tiveram resultados semelhantes aos de meses anteriores e compensaram o saldo negativo nas contas do Tesouro Nacional.
Com o pior desempenho de novembro, o resultado acumulado pelo setor público nos últimos 12 meses caiu para um valor equivalente a 4,27% do PIB (Produto Interno Bruto), nível que, embora próximo, já está abaixo dos 4,30% perseguidos pelo governo neste ano.
Ainda assim, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, diz que a meta deve ser cumprida, já que algumas despesas que normalmente são feitas pelo governo no final do ano, como o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS, foram antecipadas para novembro, o que deve ajudar a melhorar o resultado fiscal do último mês do ano.
Lopes ressalta, porém, que o agravamento da crise financeira poderá afetar o desempenho fiscal de 2009 caso atinja com muita intensidade a arrecadação de impostos. "Será preciso acompanhar um pouco mais de perto o comportamento das receitas [tributárias]", afirma.
Nos primeiros 11 meses de 2008, o setor público obteve um superávit primário de R$ 134,830 bilhões, dinheiro que foi usado para abater parte dos R$ 145,582 bilhões de juros que incidiram sobre sua dívida. Para comparação: neste ano, o governo federal destinou cerca de R$ 11 bilhões para o pagamento de benefícios do Bolsa Família.
Em dezembro, porém, os resultados costumam ser piores por causa do pagamento do 13º do funcionalismo público e de uma maior destinação de verbas para projetos de investimento do governo -recursos orçamentários que não forem liberados em um ano não podem ser usados no ano seguinte, daí a corrida que normalmente acontece até o dia 31.


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