São Paulo, domingo, 02 de julho de 2006

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ISOLADOS

Assédio institucional ganha força quando a empresa é omissa

Apesar de tentativas para coibir a prática, violência é replicada nas firmas e compõe perfil generalizado

DA REPORTAGEM LOCAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A empresa responde pela reparação dos atos de seus empregados no exercício do trabalho, segundo o Código Civil. Entretanto, dizem especialistas, quando o tema é assédio moral, muitas não têm canais eficazes para combatê-lo.
Isso, aliado a políticas mais agressivas de gestão, pode, algumas vezes, reforçar a prática do terror psicológico. Neste caso, surge o assédio moral institucional, no qual todos os funcionários podem ser considerados vítimas. "É uma co-autoria de assediadores", explica a advogada e mestra em direito do trabalho Adriana Calvo.
"Ele é oriundo de uma política empresarial truculenta e ultrapassada", diz Jorge Luiz de Oliveira da Silva, professor de criminologia da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Como exemplo, ele cita um caso ocorrido em uma grande fábrica de roupas íntimas.
"Os funcionários -na maioria, mulheres- eram vigiados por câmeras até nos vestiários e, no fim do expediente, passavam por revista íntima, para verificar se não roubavam peças."
Após denúncias, a firma foi forçada a alterar a prática. Para Silva, os empregados poderiam entrar com uma ação coletiva contra o empregador. Mas o assédio institucional ainda é um conceito inédito na jurisprudência brasileira.
"Até o assédio individual, que não tem lei na esfera privada, é embrionário. O institucional é vanguarda", avalia Calvo.
Para coibir a prática de assédio e auxiliar os assediados, empresas têm aderido a manuais de conduta, ouvidorias e ombudsmans. A eficácia deles, porém, é controversa.
Para a professora da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) Maria Aparecida Rhein Schirato, nunca se teve tanto assédio moral no ambiente de trabalho quanto hoje. "Não tenho visto atitudes de empresas para combatê-lo. Pelo contrário: elas o reforçam."
Para Schirato, as empresas que mais sofrem com assédio são as que trabalham por metas e as que têm de responder ao mercado com rapidez. Já as que trabalham com projetos tendem a dar mais tempo à maturação de idéias do funcionário.
Willian Bull, consultor da Mercer, é mais otimista: "Aumentaram os questionamentos das lideranças. Isso encoraja as empresas a tomar mais consciência", avalia. (AR e MI)


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