|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Resolução limitará rotatividade
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Uma nova resolução do Conselho da Previdência Social,
que deve ser publicada em setembro, busca estabelecer limites para a rotatividade de trabalhadores dentro das empresas.
Segundo o documento, obtido pela Folha, "não será concedida a bonificação [do FAP,
que pode reduzir pela metade a
alíquota devida] para as empresas cuja taxa média de rotatividade for superior a 75%".
A taxa é o percentual entre
rescisões ou admissões ocorridas em um ano sobre os vínculos desse período. Uma média
dos dois últimos anos é usada
para definir a rotatividade.
Mas, pelo texto, fica previsto
que as empresas não serão penalizadas se comprovarem que
as normas de saúde e segurança do trabalho foram observadas nos casos de demissões voluntárias ou término da obra.
Terceirização
A medida poderá afetar, entre outras, empresas de terceirização com rotatividade alta.
Elas também ficarão mais expostas no caso do FAP. Isso
porque, embora o trabalhador
esteja em um ambiente de trabalho externo, da contratante,
o fator incidirá sobre o CNPJ
do vínculo trabalhista -ou seja,
da empresa de terceirização.
Dessa forma, se uma terceirizada tiver uma boa gestão e a
contratante oferecer mais riscos, o cálculo do FAP recairá
sobre a primeira. "É preciso
que os dois lados entrem em
um acordo efetivo sobre saúde
e segurança do trabalhador",
defende a advogada e consultora Selma de Aquino.
Texto Anterior: Acidentes pesarão mais no caixa das empresas Próximo Texto: Concursos: "Coaching" é usado para aumentar rendimento Índice
|