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Eduardo Knapp/Folha Imagem
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No Rio, sanduíches de fast-foods, como o gorduroso hambúrguer acima, serão acompanhados de uma tabela com quantidade de calorias e nutrientes; projetos têm como meta aumentar a oferta de frutas e de outros alimentos saudáveis nas cantinas das escolas
Algumas das ações legais
O processo de autoria do
promotor João Lopes Guimarães Júnior, da Promotoria da Justiça do Consumidor, protocolado pelo Ministério Público de São Paulo
em julho, é a mais recente de
uma série de medidas que
vêm sendo tomadas no Brasil para para auxiliar no controle da obesidade e os males
associados a ela. O promotor
mostrou a proporção entre o
crescimento da obesidade
infantil e o aumento do consumo de açúcar por parte
das crianças, em grande parte devido aos refrigerantes.
Por isso a ação pede que os
fabricantes alertem os consumidores, tanto nos rótulos
dos produtos quanto na publicidade, sobre o risco de
uso excessivo. Também
proíbe promoções, concursos e sorteios ou distribuição
de brindes e prêmios como
forma de estimular o consumo.
Também em julho, a Prefeitura do Rio baixou dois
decretos. O primeiro estende
as tabelas nutricionais aos
lanches das redes de fast-food. O segundo determina
que em todos os rótulos de
alimentos fabricados e vendidos na cidade deve constar
a quantidade de gordura
trans por porção de alimento. A medida entrará em vigor em um ano e é fruto da
recente eleição dessa substância como um dos principais vilões da saúde. Em Pernambuco, o deputado estadual e endocrinologista Sebastião Oliveira (PFL-PE)
busca aprovar uma lei que
obrigue os órgãos públicos a
fiscalizar a oferta de alimentos nas escolas do Estado. O
objetivo é dispor de mais alimentos saudáveis que hipercalóricos e de baixo valor nutricional, como salgadinhos,
doces e refrigerantes.
Há também projetos de lei
em estudo que pretendem
tornar mais fácil a identificação do grau de risco que os
alimentos oferecem à saúde.
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