Dilma chama eleito e vai discutir dívida municipal

A presidente Dilma Rousseff e o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, vão ter uma audiência hoje no Palácio do Planalto, onde tratarão da renegociação da dívida da capital paulista com a União.

Dilma já foi avisada de que essa será uma das prioridades de Haddad, que ambiciona remover o maior entrave atual à expansão dos investimentos do município.

A presidente e o petista acertaram a audiência em conversa na noite de ontem.

Dilma está disposta a aceitar a alteração do índice de correção da dívida, como já indicou em outras ocasiões, e até a extensão do prazo de pagamento.

A oferta, porém, não basta para um acordo definitivo.

Caso mais grave de endividamento do país, a prefeitura está proibida de tomar empréstimos e financiamentos por descumprir os limites criados a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na campanha, Haddad defendeu revisão do contrato assinado em 2000 com a União, que representa mais de 80% da dívida municipal de R$ 58 bilhões. Mas não apresentou proposta concreta.

"Alguma negociação terá de ser feita", diz Nelson Machado, ex-ministro da Previdência e um dos formuladores do programa de governo petista. "Qualquer colocação agora queima a proposta."

Embora a revisão das regras de endividamento seja pleiteada pelos principais governos estaduais e municipais, as demandas da prefeitura são mais complexas.

A dívida da cidade equivale a praticamente o dobro de sua receita anual, enquanto a legislação fixa um teto de 120% para essa proporção.

Nenhum outro município brasileiro de médio ou grande porte enfrenta tal problema, que não pode ser resolvido com a troca do indexador.

Entre os governos estaduais, só o Rio Grande do Sul ultrapassa o limite legal. O governador petista Tarso Genro, porém, está bem mais próximo de recuperar o direito de tomar empréstimos: a dívida gaúcha equivale a 214% da receita, enquanto o teto para os Estados é de 200%.

A partir do ano que vem, o PT estará pela primeira vez à frente, ao mesmo tempo, da administração dos dois principais governos devedores e do governo federal, credor.

A coincidência pode reduzir conflitos políticos, mas qualquer solução terá de valer também para os demais entes da federação.

Os contratos de endividamento foram fechados no final da década de 90, quando a União socorreu financeiramente governos estaduais e prefeituras em condições privilegiadas para a época.

Hoje, no entanto, os juros cobrados -de 6% a 9% ao ano acima do IGP da Fundação Getúlio Vargas- estão bem acima da taxa do Banco Central, de 7,25%, menos que o IGP deste ano.

São Paulo paga a taxa mais alta porque, há dez anos, a então prefeita Marta Suplicy (PT) recusou a opção de pagar à vista 20% da dívida, por entender que não havia bens a serem privatizados para viabilizar a operação.

Para a maior parte dos governadores e prefeitos, o interesse principal é reduzir as prestações, equivalentes a 13% da receita.

Para a prefeitura paulistana, é preciso também rever os juros e recalcular o saldo devedor.