São Paulo, domingo, 06 de novembro de 2005

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Poder público compra até 50% de tudo o que é produzido no país

RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O poder de compra do governo brasileiro é bilionário. União, Estados e municípios gastam, anualmente, R$ 200 bilhões para adquirir bens e serviços. A participação pública nas compras globais varia de 35% a 50% de tudo o que é produzido, dependendo do setor do mercado, segundo a Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação, órgão ligado ao Ministério do Planejamento.
A magnitude dos números justifica o procedimento pelo qual os negócios são feitos: a licitação. Regida pela lei 8.666/93, a modalidade impõe várias regras para quem quer ter o governo como cliente. O processo, em alguns casos, pode ser complicado, mas vem se simplificando (leia à pág. 4).
"A legislação tem o intuito de ser transparente e reduzir custos, mas ainda é confusa", pondera Isaías Custódio, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Segundo ele, para não ter prejuízos é importante que o potencial fornecedor conheça os interesses comerciais do órgão público.
"O governo tem funcionamento fragmentado. Muitas vezes não sabe o que quer comprar. Há muita descontinuidade, por exemplo, nas obras públicas, e os empresários têm de ter isso em mente, precisam embutir os riscos nos preços", afirma.
Outra cautela importante, diz, é prestar atenção à transparência do processo. "A relação com a administração pública dever ser explícita e bem documentada."
O compromisso com a ética é premissa básica, na opinião de Paulo Skaf, empresário e presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Um negócio só é bom quando é bom para os dois lados. Quem fornece ao governo deve entender que o negócio precisa ser realmente bom ainda para um terceiro lado: a sociedade", diz.

Parceria
Antonio Carlos Salles, diretor de assuntos corporativos da Bristol-Myers Squibb, sabe bem disso. A empresa fornece ao setor público dois medicamentos antirretrovirais (que inibem a multiplicação do vírus HIV): o Reyataz e o Videx EC.
No início do ano, por questões orçamentárias, o governo demorou para fazer o pedido do Reyataz. Quando a encomenda finalmente foi feita, não havia tempo para produzir. "Fretamos um avião nos Estados Unidos e cobrimos o custo. É preciso ter atitude para trabalhar com o governo e fazer jus ao discurso de parceiro."
Apesar de suscitar tanta cautela, o mercado tem cada vez mais se deixado seduzir. O número de fornecedores da União, por exemplo, mais que triplicou de 1997 a 2002. Neste ano, o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) já contabiliza 228.753 fornecedores cadastrados. Desse total, 52% são micro e pequenas empresas.

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