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Poder público compra até 50% de tudo o que é produzido no país
RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O poder de compra do governo
brasileiro é bilionário. União, Estados e municípios gastam, anualmente, R$ 200 bilhões para adquirir bens e serviços. A participação
pública nas compras globais varia
de 35% a 50% de tudo o que é produzido, dependendo do setor do
mercado, segundo a Secretaria de
Logística e Tecnologia de Informação, órgão ligado ao Ministério do Planejamento.
A magnitude dos números justifica o procedimento pelo qual os
negócios são feitos: a licitação. Regida pela lei 8.666/93, a modalidade impõe várias regras para quem
quer ter o governo como cliente.
O processo, em alguns casos, pode ser complicado, mas vem se
simplificando (leia à pág. 4).
"A legislação tem o intuito de
ser transparente e reduzir custos,
mas ainda é confusa", pondera
Isaías Custódio, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
Segundo ele, para não ter prejuízos é importante que o potencial
fornecedor conheça os interesses
comerciais do órgão público.
"O governo tem funcionamento
fragmentado. Muitas vezes não
sabe o que quer comprar. Há
muita descontinuidade, por
exemplo, nas obras públicas, e os
empresários têm de ter isso em
mente, precisam embutir os riscos nos preços", afirma.
Outra cautela importante, diz, é
prestar atenção à transparência
do processo. "A relação com a administração pública dever ser explícita e bem documentada."
O compromisso com a ética é
premissa básica, na opinião de
Paulo Skaf, empresário e presidente da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp).
"Um negócio só é bom quando é
bom para os dois lados. Quem
fornece ao governo deve entender
que o negócio precisa ser realmente bom ainda para um terceiro lado: a sociedade", diz.
Parceria
Antonio Carlos Salles, diretor de
assuntos corporativos da Bristol-Myers Squibb, sabe bem disso. A
empresa fornece ao setor público
dois medicamentos antirretrovirais (que inibem a multiplicação
do vírus HIV): o Reyataz e o Videx EC.
No início do ano, por questões
orçamentárias, o governo demorou para fazer o pedido do Reyataz. Quando a encomenda finalmente foi feita, não havia tempo
para produzir. "Fretamos um
avião nos Estados Unidos e cobrimos o custo. É preciso ter atitude
para trabalhar com o governo e
fazer jus ao discurso de parceiro."
Apesar de suscitar tanta cautela,
o mercado tem cada vez mais se
deixado seduzir. O número de
fornecedores da União, por
exemplo, mais que triplicou de
1997 a 2002. Neste ano, o Sistema
Integrado de Administração de
Serviços Gerais (Siasg) já contabiliza 228.753 fornecedores cadastrados. Desse total, 52% são micro
e pequenas empresas.
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