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MENSALIDADES
Com inadimplência alta, escolas reforçam sistemas de cobrança
Mensalidades atrasadas somaram 10,49% em julho
DANIELA MERCIER
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A inadimplência nas escolas
particulares tem levado as instituições do Estado de São Paulo a reforçar os seus sistemas de
cobrança. O índice ficou em
10,49% em julho -alta de 16%
em relação ao mesmo período
do ano passado, segundo o
Sieeesp (sindicato das escolas).
Medidas como a contratação
de consultorias financeiras e a
inclusão do nome dos pais em
cadastros de inadimplentes
têm se tornado mais comuns.
"Estamos investindo na cobrança eficiente", afirma Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp.
Diante dos novos mecanismos de "pressão", entidades de
defesa do consumidor orientam pais a redobrar a atenção
para cobranças indevidas.
Isso porque, pela Lei das
Mensalidades, em vigor há dez
anos no Brasil, as escolas são
proibidas de expulsar o aluno,
reter documentos e aplicar
qualquer sanção pedagógica
em razão de inadimplência.
A instituição pode, contudo,
decidir não renovar matrícula
do aluno devedor ao término
do ano letivo. Alternativa que,
para o Sieeesp, é insuficiente
para resolver o problema.
"A falta de uma gestão profissional é o principal problema
das escolas", diz Celso Fernandes, responsável por uma empresa de consultoria que atende a cerca de 500 instituições
no Estado. Entre os serviços,
estão planejamento financeiro
e cobrança direta do pai ou responsável pelo pagamento.
Segundo o Procon-SP, as escolas podem terceirizar a cobrança de mensalidades, mas a
empresa deve seguir o contrato
firmado entre pais e escola
-inclusive, em relação aos juros praticados pelo atraso no
pagamento.
A inclusão do nome de pais
ou de alunos em cadastros de
inadimplentes é condenada pelo Procon. Lançado há um ano,
o Cineb (Cadastro de Informações da Educação Brasileira)
tem 37 mil nomes. "Pode impedir que o aluno se matricule em
outra escola. Fere o direito à
educação", afirma a técnica do
órgão Márcia Oliveira.
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