São Paulo, domingo, 19 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

155 anos

Acordos sobre a ocupação da zona leste geram impasse

Promotoria diz que vai entrar com uma ação civil pública contra a prefeitura, que afirma estar seguindo diretrizes

Um dos motivos desse impasse são os antigos lixões, considerados pelo IPT como áreas de risco para o aquífero

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO


O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público Estadual, e a Prefeitura de Ribeirão firmaram diretrizes para o uso e a ocupação do solo na área urbana da zona leste em 2010, delimitando, por exemplo, novos empreendimentos.
Entretanto, até agora nada foi implantado, segundo o Gaema. Por isso, a Promotoria decidiu que irá entrar com ação civil pública contra os novos empreendimentos e a administração municipal.
"Acabou a trégua. Não há mais tempo para que o tratado de paz seja cumprido", afirmou Marcelo Pedroso Goulart, do Gaema. Segundo ele, a falta de implantação das diretrizes para a ocupação da zona leste irá resultar numa verdadeira guerra.
O principal problema, na interpretação do promotor, é que os empreendimentos particulares da zona leste -autorizados pela prefeitura- ameaçam o aquífero. Isso porque a região é área de recarga do Guarani.
Segundo a Folha apurou, pelo menos dez empreendimentos, antigos e em construção, já foram notificados pela Promotoria para prestarem esclarecimentos.
O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) mapeou as áreas de risco para o aquífero Guarani em todo o Estado de São Paulo e, de acordo com o responsável pelo estudo, José Luiz Albuquerque, os lixões desativados são considerados os maiores vilões.
Em Ribeirão, os antigos lixões localizados no Jardim Juliana, no Parque dos Servidores, no Jardim das Palmeiras e às margens do rodovia Abrão Assed são alvos de inquérito do Gaema.
Ainda segundo o IPT, as lavouras de cana-de-açúcar estão em zonas de potencial de risco na região de Ribeirão, por causa do uso de agrotóxicos nas plantações.
O promotor do Gaema também aponta as lavouras de cana-de-açúcar como risco e afirma que, depois de ouvir os empreendimentos e a prefeitura sobre o assunto, deverá abrir discussões para práticas rurais para conservação do solo.
"Sabemos que existe um uso abusivo de agrotóxico, e essas lavouras também estão na zona leste", disse. Segundo ele, a intenção inicial é discutir ações com os produtores, antes de pensar em ações civis públicas.

"FAIXA DE GAZA"
O esgotamento do "período de paz" pelo motivos apontados faz o promotor usar o termo "faixa de Gaza" para se referir ao impasse na zona leste da cidade.
"A atual administração deixou de forma clara que não é favorável à assinatura de acordos com o Ministério Público", disse Goulart.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que faz monitoramento da zona leste. (GABRIELA YAMADA)


Texto Anterior: Análise: Ações de proteção não estão acompanhando a exploração
Próximo Texto: Administração diz que monitora área de recarga
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.