Patricia Santos - 3.ago.06/Associated Press

Funcionários da Petrobras durante a fase final de construção da plataforma P-52, no Rio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante das promissoras descobertas do pré-sal no litoral brasileiro, o governo Lula encontrou o discurso para implementar algo que gostaria de ter feito desde o início: adotar um sistema com forte controle estatal no setor petrolífero.
Se aprovado pelo Congresso, o novo marco regulatório descartará o sistema de concessões criado no governo FHC e adotará a partilha de produção.
Um modelo em que cerca de 70% dessas novas reservas serão geridas por uma nova estatal, controlada 100% pela União. E que terá a Petrobras como sua operadora única.
No sistema adotado até hoje, que continuará valendo para as áreas já leiloadas do pré-sal, a empresa vencedora das licitações fica com todo o óleo extraído, pagando tributos como royalties e participação especial ao setor público.
Pelo novo, que ainda depende de aprovação no Congresso, o óleo extraído é dividido entre a União e as empresas vencedoras dos leilões. Boa parte do petróleo ficará nas mãos da nova estatal do setor, representante do governo federal.
A opção por esse modelo leva em conta uma estratégia nacionalista. Permitir que a União tenha controle sobre a maior parte do óleo do pré-sal, dando a ele o destino que considerar mais adequado. Por exemplo, evitar a exportação do óleo cru e privilegiar o seu refino no país, vendendo ao exterior produtos de maior valor agregado.
Isso, na avaliação do governo, permitirá o fortalecimento da indústria petrolífera no Brasil, evitando uma das maldições do petróleo nos países que têm reservas abundantes: a dependência de um único produto na sua pauta de exportação, que leva a uma valorização da moeda local e prejudica todo o parque industrial.
Os críticos da mudança alegam que o governo poderia atingir todos seus objetivos mantendo o modelo atual, instalado em 1997 com a aprovação da Lei do Petróleo no período tucano -época em que o monopólio do petróleo foi flexibilizado no Brasil.
Bastaria elevar os tributos no setor para que a parcela destinada à União aumentasse e fixar regras sobre a exportação do produto. Mas, na avaliação desses críticos, especialistas do setor e petrolíferas internacionais, o governo petista fez prevalecer o lado nacionalista.
O primeiro sinal desse viés veio com a decisão de criar uma empresa 100% estatal para representar a União. O segundo, com a de fazer a Petrobras a principal petrolífera do pré-sal.
Além de ser a operadora única de todos os campos na região, a Petrobras terá a garantia de que ficará com no mínimo 30% dos consórcios a serem formados para explorar o pré-sal e ainda poderá ser escolhida diretamente, sem licitação, para desenvolver os campos mais rentáveis.
O modelo brasileiro, copiado em boa parte do norueguês, acabará sendo um sistema híbrido -já que as concessões continuarão sendo adotadas nos blocos de petróleo fora do pré-sal e naqueles que não forem considerados estratégicos.
O governo Lula afirma que esse caminho foi adotado por todos os países que encontraram grandes reservas de petróleo, como a própria Noruega, ou que nacionalizaram seus campos, como ocorreu na Arábia Saudita. (VALDO CRUZ)


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