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Sivam deixa dívida de US$ 2,8 bi para a União
LUCAS FIGUEIREDO
ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília
Quase quatro anos após o início de uma
série de denúncias contra o mais caro e
polêmico projeto governamental desta
década, a herança do Sivam (Sistema de
Vigilância da Amazônia) é uma megadívida federal de US$ 2,8 bilhões.
O empréstimo cujo valor daria para
construir 400 mil casas populares, suficientes para abrigar a população inteira
de Sergipe, será pago em 18 anos (período
que abrange os dois mandatos de FHC e
os três governos subsequentes).
Para fazer o Sivam, o governo tomou
um empréstimo externo de US$ 1,7 bilhão
destinado ao pagamento do projeto (US$
1,4 bilhão) mais encargos financeiros.
Com os juros, o total da dívida será de
US$ 2,8 bilhões. Em seus dois mandatos,
FHC pagará US$ 720 milhões. Os três governos seguintes vão pagar, sucessivamente, US$ 1,1 bilhão, US$ 698 milhões e
US$ 280 milhões.
Nenhum dos inúmeros "tropeços" do
Sivam foi suficiente para que ele fosse
barrado pelo Senado e pelo Tribunal de
Contas da União, que avalizaram o empréstimo e o projeto. A lista inclui:
1) denúncia de que Bill Clinton influenciou na escolha da Raytheon como fornecedora dos equipamentos;
2) desrespeito a
normas do Senado
que não permitem
ao Brasil a tomada
de empréstimos
externos com
emissão de notas
promissórias;
3) "empecilho legal à operação",
apontado pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
4) descoberta
que a empresa escolhida para gerenciar o projeto e
lidar com informações sigilosas, a
Esca, fraudava
guias do INSS;
5) vazamento, no final de 95, de gravações feitas pela Polícia Federal de conversas do então chefe do Cerimonial do Palácio do Planalto, Júlio César Gomes dos
Santos, sugerindo ao representante da
Raytheon no Brasil, José Affonso Assumpção, que pagasse propina ao senador Gilberto Miranda (PFL-AM) para
acelerar o andamento do projeto.
O sistema, que já está sendo implantado, vai vigiar os espaços aéreo e terrestre
da Amazônia por intermédio de radares e
satélites. Também irá colher dados sobre
biodiversidade, recursos minerais e reservas indígenas da região.
Nenhum dos principais personagens do
escândalo sofre hoje problemas políticos,
financeiros ou funcionais.
Desde fevereiro de 97, o embaixador Júlio César Gomes dos Santos trabalha em
Roma como representante do Brasil na
FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).
Desde novembro de 97, o ex-ministro
da Aeronáutica Mauro Gandra preside o
Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que reúne as 19 maiores empresas
de aviação do país.
José Affonso Assumpção continua representante da Raytheon no Brasil para
revenda de aeronaves. Deixou de atuar
em relação ao projeto Sivam.
Em 1999, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano voltará a Brasília como deputado federal. Ele
confirmou que entregou ao presidente a transcrição
das fitas do grampo feita pela PF, na
tentativa de alertar
FHC sobre a atuação do ex-chefe do
cerimonial.
Também no ano
que vem o agente
da Polícia Federal
Paulo Chelotti, o
"Chelottinho",
responsável pela
entrega da transcrição das fitas a
Graziano, irá aos
Estados Unidos fazer curso de especialização.
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