São Paulo, quinta, 31 de dezembro de 1998

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Sivam deixa dívida de US$ 2,8 bi para a União

LUCAS FIGUEIREDO
ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília

Quase quatro anos após o início de uma série de denúncias contra o mais caro e polêmico projeto governamental desta década, a herança do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) é uma megadívida federal de US$ 2,8 bilhões.
O empréstimo cujo valor daria para construir 400 mil casas populares, suficientes para abrigar a população inteira de Sergipe, será pago em 18 anos (período que abrange os dois mandatos de FHC e os três governos subsequentes).
Para fazer o Sivam, o governo tomou um empréstimo externo de US$ 1,7 bilhão destinado ao pagamento do projeto (US$ 1,4 bilhão) mais encargos financeiros. Com os juros, o total da dívida será de US$ 2,8 bilhões. Em seus dois mandatos, FHC pagará US$ 720 milhões. Os três governos seguintes vão pagar, sucessivamente, US$ 1,1 bilhão, US$ 698 milhões e US$ 280 milhões.
Nenhum dos inúmeros "tropeços" do Sivam foi suficiente para que ele fosse barrado pelo Senado e pelo Tribunal de Contas da União, que avalizaram o empréstimo e o projeto. A lista inclui:
1) denúncia de que Bill Clinton influenciou na escolha da Raytheon como fornecedora dos equipamentos;
2) desrespeito a normas do Senado que não permitem ao Brasil a tomada de empréstimos externos com emissão de notas promissórias;
3) "empecilho legal à operação", apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
4) descoberta que a empresa escolhida para gerenciar o projeto e lidar com informações sigilosas, a Esca, fraudava guias do INSS;
5) vazamento, no final de 95, de gravações feitas pela Polícia Federal de conversas do então chefe do Cerimonial do Palácio do Planalto, Júlio César Gomes dos Santos, sugerindo ao representante da Raytheon no Brasil, José Affonso Assumpção, que pagasse propina ao senador Gilberto Miranda (PFL-AM) para acelerar o andamento do projeto.
O sistema, que já está sendo implantado, vai vigiar os espaços aéreo e terrestre da Amazônia por intermédio de radares e satélites. Também irá colher dados sobre biodiversidade, recursos minerais e reservas indígenas da região.
Nenhum dos principais personagens do escândalo sofre hoje problemas políticos, financeiros ou funcionais.
Desde fevereiro de 97, o embaixador Júlio César Gomes dos Santos trabalha em Roma como representante do Brasil na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).
Desde novembro de 97, o ex-ministro da Aeronáutica Mauro Gandra preside o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que reúne as 19 maiores empresas de aviação do país.
José Affonso Assumpção continua representante da Raytheon no Brasil para revenda de aeronaves. Deixou de atuar em relação ao projeto Sivam.
Em 1999, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano voltará a Brasília como deputado federal. Ele confirmou que entregou ao presidente a transcrição das fitas do grampo feita pela PF, na tentativa de alertar FHC sobre a atuação do ex-chefe do cerimonial.
Também no ano que vem o agente da Polícia Federal Paulo Chelotti, o "Chelottinho", responsável pela entrega da transcrição das fitas a Graziano, irá aos Estados Unidos fazer curso de especialização.



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