Investigação de ex-diretor é arquivada

A Justiça Federal em Brasília arquivou ontem investigação contra o delegado Luiz Fernando Corrêa, que pediu demissão da diretoria de segurança do comitê organizador dos Jogos do Rio-2016.

Corrêa, ex-chefe da Polícia Federal, pediu demissão na semana passada, em comum acordo com o comitê, por conta do pedido de abertura de ação de improbidade do Ministério Público Federal.

Na decisão de ontem, o juiz Antonio Cláudio Macedo Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília, criticou o pedido do Ministério Público e afirmou que não houve prejuízos aos cofres públicos na atuação de Corrêa em contratos dos Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio.

"A análise dos documentos revela não existir qualquer dado concreto, ou mesmo prova indiciária, que permita inferir sobre a efetiva existência das supostas fraudes relacionadas à execução do contrato", escreveu o juiz.

Segundo ele, os indícios levantados pela Procuradoria são "meras afirmações genéricas". O juiz criticou o pedido de abertura da ação civil pública por parte da Promotoria, que questionou suposto superfaturamento de R$ 17 milhões do contrato para a compra de equipamentos de segurança para o evento.

O material era para a inteligência da segurança do Pan e, em alguns casos, comprado de empresas de fora.

Silva lembrou que o arquivamento do caso já havia sido feito pelo próprio Ministério Público, na esfera penal, além do Tribunal de Contas da União. Para ele, não houve superfaturamento porque a compra foi global e, assim, não poderia haver a comparação de preços individuais.

"Eventuais preços observados em alguns itens devem-se ao fato de que, no caso de solução integrada em tecnologia da informação, os preços envolvidos não podem ser os mesmos de itens avulsos de mercado, pois os componentes do sistema, tanto hardware quanto software, devem dialogar entre si."

Por conta dessas razões, o juiz optou por nem abrir o processo, indeferindo o pedido inicial, rejeitando a ação e extinguindo o processo.

DEMISSÃO

A decisão da Justiça Federal acontece uma semana depois de Corrêa pedir demissão do comitê organizador da Olimpíada do Rio-2016.

Na semana passada, o comitê publicou nota na qual Corrêa dizia que buscaria na Justiça "a reparação de danos". Por isso, o delegado afirmou que essa reparação "poderia causar desconforto na rotina de suas atribuições na Diretoria de Segurança, em razão do que deixaria o [comitê da] Rio-2016".

A decisão também vale para o delegado Odécio Rodrigues Carneiro, que deixou cargo na Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça por conta do caso.

O ministério abriu sindicância interna para analisar o contrato. (FILIPE COUTINHO)