Marca só pode ser usada com autorização

Especialistas consultados pela Folha afirmaram que as marcas e símbolos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 não podem ser usados sem autorização do detentor, no caso, a Fifa e o COI (Comitê Olímpico Internacional).

O maior problema é financeiro. Essas marcas envolvem valores bilionários de patrocínio e licenciamento de produtos.

No caso dos uniformes escolares, o símbolo e o nome "Rio 2016" descaracterizam a marca do COI.

"O governo do Estado, cometendo esse tipo de irregularidade, vai contra o próprio evento", disse Cláudio Lins de Vasconcelos, diretor da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual).

O presidente do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Jorge Avila, afirmou que o detentor da marca pode reclamar pelo uso indevido.

Diretora-geral da OEPM (Escritório Espanhol de Patentes e Marcas), Patricia Garcia Escudero disse que a fiscalização do uso de marcas e símbolos nos Jogos de Barcelona, em 1992, foi rígida. "Todos os produtos com os emblemas precisam ter autorização."