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Autor da lei que repassa dinheiro das loterias ao esporte critica Agnelo Queiroz
Piva aponta "barbaridade" e defende fim do ministério
FÁBIO VICTOR
DO PAINEL FC
JOÃO CARLOS ASSUMPÇÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
Autor da lei que destina 2% da
arrecadação das loterias federais
para o esporte olímpico e paraolímpico, o ex-senador Pedro Piva
(PSDB-SP) saiu do casulo.
Afastado da política partidária,
o empresário, que neste ano voltou à iniciativa privada, recebeu a
Folha no escritório da Klabin,
empresa da qual é sócio-gerente, e
pela primeira vez comentou a polêmica sobre a paternidade da lei.
Para Piva, 69, foi "uma barbaridade" o Comitê Olímpico Brasileiro e parte da mídia terem passado a chamá-la de Agnelo/Piva depois que Agnelo Queiroz assumiu o Ministério do Esporte.
O ex-senador também endossou as críticas de Paula, ex-secretária de Alto Rendimento, à viagem do ministro ao Pan, quando, mesmo tendo as diárias pagas pelo governo, ficou hospedado às
custas do COB, e fez críticas à relação entre o ministério e o comitê.
Folha - Como o sr. viu a crise no
Ministério do Esporte, na qual o seu
nome foi indiretamente envolvido,
por batizar a lei da loteria?
Pedro Piva - Eu repudio absolutamente o que aconteceu. Dou
crédito à Paula, acho que ela reclamou bem. Você não pode receber
subsídios de duas entidades. Fui
senador durante seis anos e nunca
fiz uma viagem paga pelo Senado.
Na época, eu nem tocava no assunto para não constranger os
meus colegas, mas hoje falo. Tem
que haver um disciplinamento
destas viagens, até para que elas
tenham credibilidade, porque algumas são muito necessárias.
Mas você não pode participar de
festas em Atenas, Buenos Aires, às
custas do dinheiro do governo,
tem que haver seriedade.
Folha - E especificamente sobre a
Lei Piva, como o senhor a vê pouco
mais de dois anos após sua sanção?
Piva - Acho que foi uma das leis
mais bem elaboradas. Você tira
2% do ganhador da loteria, o sujeito, em vez de ganhar R$ 1 milhão, leva R$ 980 mil, você não está aumentando imposto. Quando
você joga e ganha, não sabe nem
quanto tiram do prêmio. Já tiravam 42%, então mais 2%...
Para o esporte, é importante. Fiquei muito emocionado quando
os atletas brasileiros [que ganharam medalhas no Pan-2003]
agradeceram também a ela pelo
desempenho que tiveram.
Folha - A idéia da criação da lei foi
do sr. mesmo?
Piva - Estava num jantar com
João Havelange [ex-presidente da
Fifa], aquele fausto, os contratos
milionários [do futebol], fui à mesa, conversei com o pessoal do
COB e falei como seria bom se os
esportes amadores tivessem ajuda, o Popó treinava na garagem,
um outro treinava descalço...
Folha - Foi difícil aprová-la?
Piva - Fiz um grande trabalho de
convencimento, estive duas vezes
com o Everardo Maciel [então secretário da Receita], e ele me disse
que eu tinha toda razão. Falei com
o Marco Maciel [então vice-presidente da República], com o Malan [Pedro, ministro da Fazenda
de FHC], falei até com o presidente [Fernando Henrique].
Folha - Como o sr. vê o fato de,
após Agnelo Queiroz assumir o ministério, o COB e parte da imprensa
terem passado a chamar a Lei Piva
de Lei Agnelo/Piva?
Piva - É uma barbaridade. Mudar de nome no meio da conversa
é feio. É como chamar agora a Lei
Rouanet de Lei Gil/Rouanet. É lógico que havia diversos projetos.
Qualquer coisa que você invente
alguém teve uma idéia parecida.
Essa lei não passaria nunca,
porque era do Agnelo Queiroz,
que era do PC do B, não passaria
com Fernando Henrique. Não havia hipótese nem de chegar ao palácio. Isso aqui foi construído por
mim. Como ele [Queiroz] tinha
um projeto, como outros 200 que
existiam na Câmara, aí o pessoal
disse que ele poderia atrapalhar.
Para não atrapalhar, aceitei que
ele viesse conversar comigo. O fato é que o projeto da lei estava parado no Senado, fui falar com o
presidente, consegui que ele fosse
aprovado. É isso o que vale.
Fiquei até um pouco sentido
com a cerimônia do Pan no Palácio, ninguém me convidou para
ir, a não ser os atletas, o pessoal
que conhece a origem do negócio.
Folha - O ministro alega que o
projeto dele era anterior ao do sr...
Piva - Vale quem consegue
aprovar a lei. A lei estava parada
no Senado e não foi um projeto de
um senador qualquer, mas de um
senador que estava na base do governo, o presidente se empenhou
para que ele fosse aprovado.
Folha - Muito desta polêmica em
torno da viagem do ministro ao
Pan se deu por uma relação...
Piva - Pessoal...
Folha - Uma relação muito íntima
entre o ministro e o COB, na pessoa
do [Carlos Arthur] Nuzman, e há
críticas de que isso é ruim para o esporte. Como o sr. vê essa relação?
Piva - Eu jamais aceitei fazer
uma viagem patrocinada por
quem quer que seja que tivesse interesse na minha área. Fui convidado diversas vezes e jamais aceitei, compromete sua posição. Você não deve aceitar, um homem
público, mesmo que por lei pudesse, não deveria aceitar...
Folha - E, à parte deste episódio,
como o senhor analisa a gestão do
Ministério do Esporte?
Piva - É difícil dizer. Outro dia eu
li que ele se justificou dessa viagem por falta de experiência no
Executivo. Mas você sempre começa sem experiência, se fosse assim não haveria renovação, se fôssemos pegar apenas homens experientes. Isso é uma justificativa
um pouco fraca...
Só acho que uma relação muito
íntima com o COB não é salutar.
Deve ser mantida a independência das entidades. O COB não pode ter uma ligação visceral com o
ministério, ela compromete. Eu
não teria esse tipo de atitude.
Folha - O sr. acha uma reforma na
estrutura do governo, a fim de diminuir o número de ministérios,
seria importante? Nas gestões do
Fernando Henrique, o Esporte não
tinha uma pasta própria...
Piva - Acho que não dá para administrar 35 ministérios, isso não
tem condição, o próprio presidente reconhece. Eu tiraria uns
dez, teria no máximo 25 ministros. Há ministérios que podem
ser fundidos ou transformados
em secretarias. Eu juntaria Esporte com Turismo, por exemplo,
mantendo a estrutura anterior.
E a reforma ministerial é necessária, tem reforma que não tem
jeito, a reforma previdenciária,
apesar de muito tímida, a reforma
política, enfim, tem uma série de
reformas que devem ser feitas.
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