São Paulo, quinta-feira, 06 de outubro de 2005
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O QUE É, O QUE É? Órgão julga os integrantes do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de
Justiça, órgão do Poder Judiciário, foi instalado em junho. É composto de 15
membros e presidido por
Nelson Jobim, presidente do
Supremo Tribunal Federal.
O órgão define o planejamento estratégico do Judiciário e zela por sua autonomia. Outra função do conselho é receber reclamações
contra membros do Judiciário e julgar processos disciplinares contra eles. O CNJ
tem a prerrogativa de determinar inclusive a remoção
ou aposentadoria dos envolvidos com o Judiciário. |
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