São Paulo, domingo, 09 de outubro de 2005

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Clubes do país não cobram por "pirataria"

DA REPORTAGEM LOCAL

Os clubes brasileiros não lucram com os sites de apostas internacionais que usam seus nomes. Diferentemente dos europeus, que entram em acordo com as casas mais famosas, os times do país ignoram o dinheiro acumulado nas apostas.
""Nenhum clube do país está ganhando com isso", diz Celso Rodrigues, assessor jurídico do Clube dos 13, entidade que reúne os maiores times do país.
Segundo especialistas em direito eletrônico, os times que têm nomes usados nas apostas podem pedir compensação.
""Se o nome for registrado como marca, os clubes podem pleitear uma indenização", disse o advogado Renato Blum.
Pelo artigo 87 da Lei Pelé, os clubes são donos de suas marcas. Em outro artigo, o 42, os times têm direito de negociar, autorizar e proibir a veiculação de suas marcas.
O assessor jurídico do C13 falou desconhecer sites de apostas internacionais. ""Não sei de nada", afirmou Rodrigues.
Há dois anos, quando foi indagado sobre os mesmos sites em outra reportagem da Folha, havia sinalizado que entraria com pedido indenizatório.
""Não tenho dúvida de que é pirataria. Os clubes estão protegidos pela Lei Pelé. Se reivindicarmos direitos sobre os jogos, avalizamos a ilegalidade. O que é possível é pedir indenização, pois causam danos aos clubes", disse à época.(RBU)

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