|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Clubes do país não cobram por "pirataria"
DA REPORTAGEM LOCAL
Os clubes brasileiros não lucram com os sites de apostas
internacionais que usam seus
nomes. Diferentemente dos
europeus, que entram em acordo com as casas mais famosas,
os times do país ignoram o dinheiro acumulado nas apostas.
""Nenhum clube do país está
ganhando com isso", diz Celso
Rodrigues, assessor jurídico do
Clube dos 13, entidade que reúne os maiores times do país.
Segundo especialistas em direito eletrônico, os times que
têm nomes usados nas apostas
podem pedir compensação.
""Se o nome for registrado como marca, os clubes podem
pleitear uma indenização", disse o advogado Renato Blum.
Pelo artigo 87 da Lei Pelé, os
clubes são donos de suas marcas. Em outro artigo, o 42, os times têm direito de negociar,
autorizar e proibir a veiculação
de suas marcas.
O assessor jurídico do C13 falou desconhecer sites de apostas internacionais. ""Não sei de
nada", afirmou Rodrigues.
Há dois anos, quando foi indagado sobre os mesmos sites
em outra reportagem da Folha,
havia sinalizado que entraria
com pedido indenizatório.
""Não tenho dúvida de que é
pirataria. Os clubes estão protegidos pela Lei Pelé. Se reivindicarmos direitos sobre os jogos, avalizamos a ilegalidade. O
que é possível é pedir indenização, pois causam danos aos
clubes", disse à época.(RBU)
Texto Anterior: Brasileiro tem lugar cativo para apostas no exterior Próximo Texto: Promotores deixam sites em 2º plano Índice
|