EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC

A unidade orçamentária do Ministério do Esporte para o próximo ano que está no Congresso Nacional exclui o programa de fomento ao esporte de base, anunciado por Lula em 2004 e cujo valor atingiria os R$ 200 milhões.
O programa fora apresentado pelo presidente em setembro do ano passado como uma espécie de contrapartida, depois que o governo federal frustrou os atletas olímpicos ao descartar uma lei de incentivo fiscal para o alto rendimento. Antes, Lula havia reiterado publicamente que iria fazê-lo.
Se não existe previsão de verba para o programa de fomento à base, o documento pede valor superior a R$ 260 mil para o Pan-07. O pedido é justificado por gastos com despesas com a instalação de infra-estrutura tecnológica, física e com o Parapan-Americano.
No total, o ministério requisita para todas as suas atividades no próximo ano soma superior a R$ 387 milhões. Trata-se de mais do que o dobro do que fora originalmente pedido para 2005 este ano.
Tal valor deve aumentar por causa de emendas de parlamentares referentes a obras ligadas à área esportiva. No entanto, mesmo que aprovados, os números do orçamento estarão sujeitos a contingenciamento de verbas, conforme já aconteceu este ano.
De R$ 631 milhões, aprovados pelo Congresso e já com as emendas, encolheu para R$ 89 milhões.
Apesar de o presidente Lula ter anunciado que o Esporte passaria a contar com R$ 200 milhões para serem investidos na base a partir deste ano via dotação orçamentária, em 2006 tal verba seria garantida via um projeto de lei que está na Casa Civil, a Folha apurou.
No início do ano, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, minimizou a frustração dos atletas pelo fato de uma lei de incentivo fiscal ter dado lugar ao programa de fomento à base. Ponderou que a prioridade é financiar a base, mas, na oportunidade, ressaltou que ""não adianta afirmar que a base é a prioridade e não ter recurso".
Neste ano, o programa de fomento à base não chegou a decolar. Dos R$ 200 milhões prometidos por Lula, o valor caiu para R$ 30 milhões após o contingenciamento. Por fim, no final de junho, o ministério informou que, por falta de verba, o programa de fomento à base sofreria restrições, pois o programa social Segundo Tempo é prioridade da pasta.
O Tribunal de Contas da União já alertou que o ministério fere a constituição ao direcionar grande parte dos investimentos para atletas e modalidades de alto nível.

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