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São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003

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Em prazo final para publicação, confusão com balanços continua

JOÃO CARLOS ASSUMPÇÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

A confusão com o balanço dos clubes continua. Assim como aconteceu com o de 2001, o do ano passado, que deve por lei ser publicado até hoje, não tem um critério definido. Cada clube decidiu seguir uma linha própria.
Eles não chegaram a um acordo sobre como contabilizar os atletas, os direitos de imagem dos jogadores, as receitas antecipadas de TV e até os estádios de futebol. Nem mesmo houve um consenso a respeito de um possível ""boicote", como apregoado pelo Vasco, à medida provisória 79, que exige a publicação do balanço.
Antes da Lei Pelé, que acabou com o passe no país em 2001, os atletas podiam ser contabilizados simplesmente como ativos. Mas agora, aparentemente, vale tudo.
O Santos, por exemplo, defendeu, em reunião do Clube dos 13, que o correto seria calcular quanto cada clube receberia de multa se todos os jogadores vinculados a ele resolvessem mudar de ares.
Mas, aconselhado pela direção do C13, consultou três empresas de auditoria, que acharam o procedimento incorreto. Para os auditores, ativos tangíveis -caso das multas contratuais- só devem ser registrados quando tiverem sido concretizados.
O São Paulo, por sua vez, continua considerando o passe dos atletas como ativo imobilizado, contabilizando os jogadores vinculados ao clube ao lado de terrenos, edificações, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios.
O mais inovador é o Palmeiras. O clube, que disse que publicaria o balanço de 2002 até hoje, optou por um modelo tão simplificado que não apresenta parte das demonstrações nem especifica como contabilizou os atletas.
A falta de critério para fazer o balanço é usada pelos próprios clubes como argumento para pedirem um tempo para o governo.
De acordo com a medida provisória 79, eles são obrigados a publicar suas operações financeiras de 2002 no Diário Oficial da União ou do Estado e em jornais de grande circulação até hoje.
Quem não cumprir a MP pode ser punido -seus dirigentes correm o risco de serem afastados, além de terem considerados nulos os atos praticados após o fim do prazo para publicação.
Mesmo assim, nem todos os clubes pretendem tornar públicas suas demonstrações financeiras.
É o caso do Vasco, que já desrespeitou a MP79 ao não publicar, como deveria, o balanço de 2001 até o último dia 28 de dezembro.
"Um clube de futebol tem de prestar contas para seus sócios. É o que o Vasco faz. Nada nos obriga a publicar balanço, isso é um desrespeito a quem tanto faz pelo social. O Vasco já tirou milhares e milhares jogadores da marginalidade", disse Eurico Miranda, o presidente do clube carioca.
Ele lembra que, mesmo não tendo publicado o balanço de 2001, não foi punido, "até porque a MP [que está na pauta de votação do Congresso] não será reeditada".
Advogados especializados dizem que a punição não é fatal, pois a Constituição dá autonomia administrativa, funcional e organizacional aos clubes.
A posição de Eurico, no entanto, é minoria entre os 20 clubes que integram o C13 -16 deles, incluindo os quatro grandes de SP e três do RJ, disseram que publicariam seus balanços até hoje.
Mas todos eles defendem mudança. Pedem uma cartilha do governo que uniformize os critérios para fazerem os balanços e o direito de publicá-los em abril.


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