São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Prazo para licitações é afrouxado 2014 Com a nova regra, obras em atraso poderão ter benefícios fiscais FILIPE COUTINHO JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE BRASÍLIA O governo federal está em "estado de alerta" com o ritmo lento de projetos de obras de transporte público nas 12 cidades-sedes da Copa-2014. A avaliação foi feita ontem pelo ministro Orlando Silva (Esporte), em balanço das obras da Copa realizado em Brasília com representantes das cidades e dos Estados. O ministro disse ainda que os projetos de mobilidade urbana não integram os "pilares essenciais" da Copa. Até agora, dois anos após anunciadas as 12 sedes, em sete cidades nenhuma obra -como trens, monotrilhos e metrô- foi iniciada. A matriz da Copa tem 49 projetos. Segundo Silva, os pontos mais sensíveis para o evento, estádios e aeroportos, estarão concluídos até 2014. "O mais importante é o estádio, esse é um assunto resolvido. Depois, são os aeroportos, porque é a circulação do país, e 8 dos 13 estão em obras. Esses são os dois pilares essenciais. Mobilidade é o legado, que será o ganho real para a população", disse. Já o ministro Mário Negromonte (Cidades) manifestou preocupação com o trânsito nas maiores cidades. Negromonte fez a previsão de que, sem medidas como rodízio e outras formas de restrição a veículos nas ruas, o problema ficará incontornável. "Só obra não resolve. São Paulo, por exemplo, faz rodízio. Alterar a legislação [de trânsito] é importante." Ontem, o governo ainda anunciou um afrouxamento no prazo para que os projetos façam parte da Copa e, assim, ganhem benefícios fiscais. Em maio, em evento com a presidente Dilma Rousseff, o governo havia anunciado que perderiam incentivos projetos que não fossem licitados até dezembro deste ano. Agora, o prazo será mais flexível. Com a mudança de regras, o ministro Orlando Silva afirmou que não é "razoável" excluir obras que, apesar não serem licitadas antes de 2012, têm curto prazo de execução. Segundo ele, elas estarão prontas até a data-limite, dezembro de 2013 -o novo prazo de referência. Em nome dos prefeitos das cidades da Copa, Marcio Lacerda, de Belo Horizonte, cobrou do governo federal alterações urgentes na lei de desapropriações. Lacerda afirmou que o atraso na imissão de posse de áreas que serão usadas para prédios, avenidas e trilhos é um dos riscos para a entrega dos projetos. "É uma situação que foge do nosso controle. Temos muitas desapropriações em que o proprietário não concorda com a avaliação da prefeitura, vai à Justiça, é feita a perícia, dada a sentença. Aí demora", declarou Lacerda. O ministro Negromonte não soube responder quantos dos 49 projetos de mobilidade urbana têm problemas com desapropriação. Texto Anterior: Pune Próximo Texto: F-1: Organização de GP indiano bancará taxas dos times Índice | Comunicar Erros

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