São Paulo, domingo, 18 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Rio quer veto a passe livre de ex-atletas 2014 Governo estuda anular lei que dá entrada gratuita em suas arenas ITALO NOGUEIRA DO RIO A três anos da Copa no Brasil, o Rio quer tentar acabar com a lei que dá entrada gratuita a atletas medalhistas de qualquer modalidade em eventos esportivos em estádios do governo estadual. Com a lei, os esportistas poderiam entrar de graça no Maracanã, que será palco da final do Mundial de 2014. Desconhecida, a lei estadual 2.505/1996 nunca causou preocupação até julho, quando o governo do Estado teve de responder na Justiça sobre um pedido de credencial que a usava como base. A preocupação aumentou quando se viu que o primeiro a solicitar o benefício foi o ex-atleta Luís Gustavo dos Santos, 24. Ele é medalhista do esporte de orientação. Nesta modalidade, o praticante tem como meta passar por pontos de controle marcados em um terreno no menor tempo possível, com o auxílio de mapa e bússola. A assessoria jurídica da Secretaria de Esporte apontou dois motivos pelos quais o Estado deve revogar a lei, temendo enxurrada de pedidos de atletas "de modalidades pouco conhecidas ou de esportistas cujos títulos não lhes dão projeção na mídia". "Ou o acesso a evento de outra modalidade não se justifica (para que um atleta de orientação precisa de gratuidade para, por exemplo, ver um jogo de futebol?); ou suas conquistas não são suficientemente expressivas para justificar tamanho benefício (uma credencial permanente, para ingresso em qualquer evento esportivo nos melhores equipamentos do Estado!!!)", escreveu Fernando Machado, chefe da assessoria jurídica da pasta, com a pontuação transcrita. Autor do pedido, Santos foi campeão sul-americano de orientação em 2007. Desde então, tenta obter a credencial para entrada gratuita. Sem sucesso, foi à Justiça em 2009. O benefício foi negado oficialmente em julho. Ele diz ter descoberto a possibilidade pesquisando leis que beneficiam atletas. "Vi a lei e tentei de tudo. Já pensou eu conseguir entrar no Maracanã, numa final de Copa do Mundo, com credencial de atleta? Agora acho impossível", disse Santos, que recebeu bolsa-atleta do Ministério do Esporte em 2009. A possibilidade assustou o governo. "O estabelecimento amplo e indefinível de gratuidade para uma categoria genérica de atletas cria margem de perda de receita imprevisível, comprometendo a viabilidade econômica de eventos que se tornam cada vez mais profissionalizados", afirmou Machado. O governador Sérgio Cabral (PMDB) solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado peça na Justiça a inconstitucionalidade da lei. O argumento jurídico será o de que a regra não poderia ser de iniciativa do Legislativo. Ela foi proposta pelo então deputado Zito, hoje prefeito de Duque de Caxias, e sancionada pelo então governador Marcello Alencar. Texto Anterior: Bronca, protesto e má fase motivam time contra o Avaí Próximo Texto: Em má fase, duelistas fazem clássico carioca Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.