São Paulo, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2004

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FOLHATEEN EXPLICA

Presidente nomeou seis ministros e mudou outros três de área

Lula organiza dança das cadeiras no governo

THAMY POGREBINSCHI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Vai para o trono ou não vai....? Nada gerou tanta polêmica e especulação nas últimas semanas como essa tal reforma ministerial. Acabou um ano, entrou o outro, e o assunto não mudava: quem entra, quem sai, quem troca de lugar, ou melhor, de cadeira?
O que, afinal, muda com as reformas ministeriais, se nós temos a impressão de que o país não muda com elas? O que faz com que uma reforma ministerial seja necessária? Uma reavaliação do desempenho das pessoas ou do trabalho relacionado a um determinado ministério? Ou será que se trata simplesmente de mais uma rodada do eterno jogo da política?
Os ministros de Estado são escolhidos diretamente pelo presidente da República para auxiliá-lo no cumprimento de suas funções governamentais. A cada ministério corresponde uma pasta, isto é, um determinado assunto do país a respeito do qual o ministro deverá assessorar e auxiliar o presidente. Não há um número fixo de ministérios: é o presidente quem os cria e também quem os extingue.
Está nas mãos do presidente, portanto, a decisão não apenas de quem ocupa qual cadeira, mas também de quais são as cadeiras existentes para serem ocupadas. É aqui que começa a reforma ministerial, essa importante partida do jogo da política.
Quando um presidente é eleito, ele assume o cargo com um determinado time de ministros que ele mesmo escalou. Esse time é composto por representantes do partido político do presidente e de partidos a ele coligados, isto é, os partidos que a ele se uniram na época das eleições. Passadas estas, e iniciado o governo, é comum alguns partidos se afastarem, e outros se aproximarem. Ora, todo mundo sabe que, no mundo da política, os avanços e recuos não são ditados apenas por uma questão de afinidade (nem tampouco de ideologia), mas sobretudo por interesses. Para que os arranjos políticos do governo se efetivem, para que, por exemplo, uma determinada lei seja votada, é preciso contar com a disposição de diferentes pessoas e, logo, de diferentes partidos com diferentes interesses.
Altera-se o jogo, e com ele a escalação. Em cada ministério muita coisa está envolvida. Não se trata apenas do titular do cargo, mas de toda a equipe e a estrutura que ele vai montar. Com essa estrutura vêm os recursos, e, com eles, a decisão sobre como e onde serão utilizados. Assim, fica fácil entender porque os partidos ficam tanto de olho nos ministérios. E também porque o presidente fica de olho nos partidos quando precisa deles para reforçar os seus planos de governo. Afinal, no jogo da política, quem não dança conforme a música, dança!


Thamy Pogrebinschi é cientista política, autora dos livros "Onde Está a Democracia?" (Ed. UFMG, 2002) e "O Problema da Obediência em Thomas Hobbes" (Edusc, 2003).


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