SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

O trabalho infantil, um dos mais graves problemas sociais do Brasil, diminuiu na última década, mas ainda compromete o desenvolvimento de 12,7% (em 2001) das pessoas na faixa etária entre 5 e 17 anos. Em 1992, eles eram 19,6%. Em termos populacionais, significa que 5,4 milhões de garotos e garotas exercem algum tipo de atividade produtiva, remunerada ou não.
Para quem não sabe, a lei brasileira não permite o trabalho para menores de 14 anos e só admite que as pessoas de 14 a 16 anos sejam empregadas como aprendizes.
Mas a realidade contradiz a regra. Do contingente de menores ocupados, quase um terço (1,83 milhão) trabalha o mesmo tanto que gente grande, cumprindo jornada integral, de 40 horas ou mais por semana.
O levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) confirma aquilo que todo mundo sabe: a maioria dos trabalhadores (45,2%) exerce atividades domésticas e o setor agrícola é o que mais absorve a mão-de-obra infantil: 43,4%.
E um dado bastante assustador: 41,2% não recebem nenhum salário pelo que fazem. Quando se trata de crianças na faixa de 5 a 9 anos, chega a 92% o volume daquelas que trabalham sem receber nenhuma remuneração.
Mesmo as que recebem salários têm de se contentar com pouco: 41,5% ganham até meio salário mínimo, e 35,5%, de meio a um salário, aponta o estudo.
Para a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, "as altas taxas de trabalho não-remunerado são uma evidência de que essas crianças trabalham junto com a família, que é o que prevalece no país".
Ela alerta, porém, que "a criança também pode estar sendo explorada, junto com o resto da família, trabalhando na lavoura de cana ou em carvoarias. Se for num centro urbano, esse trabalho pode ser num lixão, em que as condições são as piores possíveis."
Além da injustiça social de exploração dessa mão-de-obra, agravada pela ausência de remuneração, o trabalho infantil traz uma consequência funesta: o afastamento da escola.
Os dados apontam que, entre as crianças e adolescentes que trabalham, 80,3% frequentam a escola, enquanto essa taxa chega a 91,1% quando se trata daqueles que não são obrigados a trabalhar.



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