OTÁVIO DIAS
DA REDAÇÃO

Já começa a ficar longa a lista de possíveis violações às Convenções de Genebra nos primeiros dez dias de guerra no Iraque.
Do lado iraquiano: 1) a exibição em close de prisioneiros de guerra americanos sendo entrevistados pela TV iraquiana; 2) soldados iraquianos estariam fingindo se render para atacar as forças anglo-americanas; 3) tropas do Iraque estariam lutando sem uniforme, confundindo-se com a população civil.
Do lado anglo-americano: 1) o bombardeio à TV iraquiana, uma organização civil, sob o argumento de que ela serviria à propaganda iraquiana; 2) as mortes de ao menos 15 civis no bombardeio de uma rua comercial de Bagdá; 3) o ataque a um ônibus que transportava trabalhadores sírios em fuga do Iraque.
Guerra é guerra, mas, a partir de 1949, as Convenções de Genebra buscam definir como comandantes e soldados devem agir. E proteger direitos básicos das populações e das tropas envolvidas.
Entre outras coisas, os tratados determinam que os prisioneiros de guerra sejam tratados de forma humana. Não podem ser humilhados, torturados, expostos à "curiosidade pública". Devem receber tratamento médico, comida, roupas e abrigo semelhantes aos de seus captores. E não podem seguir detidos encerrado o conflito, a não ser que sejam adequadamente julgados.
Os EUA têm sido criticados pelo tratamento destinado a mais de 650 homens de cerca de 40 nacionalidades aprisionados durante a guerra no Afeganistão (iniciada após os atentados de 11 de setembro e que se estende até hoje, mas com menos intensidade).
Eles estão detidos, em total isolamento, na base militar americana de Guantánamo, em Cuba, em muitos casos há mais de um ano. Estão presos sem que se saiba exatamente por quê e por quanto tempo. Segundo ONGs de direitos humanos, suas garantias enquanto prisioneiros de guerra estão sendo violadas.
Embora garantam que os prisioneiros estão em boas condições, os EUA insistem que eles não são prisioneiros de guerra porque não integram o Exército regular de um país (o Afeganistão). Seriam ligados à rede Al Qaeda, responsável pelos ataques contra o World Trade Center e o Pentágono, e, se libertados, representariam grave ameaça aos EUA.
Como se pode ver, as Convenções de Genebra são uma iniciativa louvável de proteger os direitos humanos mesmo em tempos de guerra. Mas o que acontece quando os países as desrespeitam? Em geral, não muita coisa. Mas há exceções. Após a 2ª Guerra, líderes nazistas e fascistas foram processados pela corte de Nurembergue. No momento, há um tribunal em funcionamento para julgar crimes ocorridos durante as guerras na ex-Iugoslávia (anos 90) e outro para julgar os responsáveis pelo genocídio em Ruanda (1994).
Até há pouco não havia uma corte permanente para julgar crimes de guerra e contra a humanidade. Em 2002, foi criado o Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia (Holanda). Mas nem todos os países aceitaram participar do novo tribunal. Os EUA, por exemplo, se negaram. Mas isso é uma outra história, que fica para uma outra vez.

Texto Anterior: Game on: Bombardeios reais causam mais estragos
Próximo Texto: Estante: História de Gilgamesh remonta aos primórdios da civilização
Índice