ROBERTO CANDELORI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Roberto Requião (PMDB), governador do Paraná, sancionou uma lei estadual que proíbe o plantio e a industrialização de produtos transgênicos no Estado. A nova lei proíbe também a utilização do porto de Paranaguá (PR) para a importação e para a exportação de organismos geneticamente modificados (OGMs). Maior produtor de grãos do país, Mato Grosso também proibiu o plantio de soja transgênica.
Recentemente, por meio de uma medida provisória, o governo federal autorizou o uso de soja geneticamente modificada para a safra de 2004. Agricultores gaúchos haviam importado da Argentina sementes transgênicas e pressionaram o governo a autorizar o plantio. Argumentam que o cultivo desse novo tipo de soja tem o custo de produção reduzido em até 25%.
Ao introduzir um novo paradigma científico, a biotecnologia possibilitou a manipulação de informações genéticas e a produção de OGMs. No caso da soja, a empresa norte-americana Monsanto desenvolveu um novo tipo, a Roundup Ready, resistente ao herbicida Roundup, comercializado pela própria empresa.
Os argumentos dos que se opõem à política dos transgênicos vão desde os cuidados com a saúde da população até as preocupações com o equilíbrio ambiental. Eles defendem que não há estudos conclusivos e que as multinacionais, entre as quais a Monsanto, estão interessadas no monopólio do mercado brasileiro.
Para solucionar a questão, o governo apresentou a Lei de Biossegurança. A Comissão Técnica de Biossegurança, composta por dez especialistas de "notório saber científico", será responsável pelo parecer técnico sobre os transgênicos que, em seguida, será avaliado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura. A última palavra será do Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 12 ministros. A manipulação de OGMs sem autorização será considerada crime.