São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2002
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HISTÓRIA

A resistência do Brasil a extinguir a escravidão

ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Extinguir ou não a escravidão? Talvez essa tenha sido a questão mais relevante discutida no Brasil no século 19. José Bonifácio, já na época da Independência, alertava que a construção da nação dependia, em grande parte, da libertação dos escravos.
Após a Guerra do Paraguai, o problema voltou a chamar a atenção da sociedade de forma intermitente até que, durante a década de 80, concentrou os debates que resultaram na decretação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Apesar das inúmeras pressões, o Brasil foi o último país a tornar ilegal uma das obras mais nefastas criadas pelo homem.
Desde a Independência, a Inglaterra vinha exigindo do governo brasileiro ações explícitas para acabar com o tráfico. Como resposta, foi aprovada, em 1831, uma "lei para inglês ver", que declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros após aquele ano. Essa lei, naturalmente, foi desrespeitada milhões de vezes com a cumplicidade cínica das elites políticas e das autoridades do governo, o que ajudou a consolidar a tradição que vigora até hoje no Brasil, segundo a qual a violação da regra é a regra.
Em 1845, esgotou-se a paciência dos ingleses. Eles aprovaram o Bill Aberdeen e passaram a reprimir o tráfico internacional de escravos. O Brasil ainda resistiu por alguns anos, mas, em 1850, depois de várias ações inglesas contra navios brasileiros, foi aprovada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguia o tráfico para o Brasil.
A extinção do tráfico tornou o fim da escravidão uma questão de tempo. Os fazendeiros começaram a tentar utilizar o trabalho livre do imigrante. Depois de alguns fracassos iniciais, o sistema do colonato se consolidou como uma alternativa segura e eficiente.
A abolição nas colônias da França e depois nos EUA jogou por terra o último argumento da aristocracia escravista brasileira em defesa do regime. As elites alegavam que o fim da escravidão representava o colapso da economia do país. Identificavam assim seus interesses particulares com os da nação. Entretanto a realidade internacional mostrava o contrário -nos países em que a escravidão fora extinta, o desenvolvimento se acelerara. O "terrorismo" das elites aristocráticas não tinha amparo na realidade.
As pressões do Movimento Abolicionista desferiram o golpe final contra o regime. A escravidão acabou e o fim do mundo não veio, como previam as elites decadentes e retrógradas.


Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na Universidade Grande ABC


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