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HISTÓRIA
A resistência do Brasil a extinguir a escravidão
ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
Extinguir ou não a escravidão?
Talvez essa tenha sido a questão mais relevante discutida no
Brasil no século 19. José Bonifácio,
já na época da Independência,
alertava que a construção da nação dependia, em grande parte,
da libertação dos escravos.
Após a Guerra do Paraguai, o
problema voltou a chamar a atenção da sociedade de forma intermitente até que, durante a década
de 80, concentrou os debates que
resultaram na decretação da Lei
Áurea, em 13 de maio de 1888.
Apesar das inúmeras pressões, o
Brasil foi o último país a tornar
ilegal uma das obras mais nefastas
criadas pelo homem.
Desde a Independência, a Inglaterra vinha exigindo do governo
brasileiro ações explícitas para
acabar com o tráfico. Como resposta, foi aprovada, em 1831, uma
"lei para inglês ver", que declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros após
aquele ano. Essa lei, naturalmente, foi desrespeitada milhões de
vezes com a cumplicidade cínica
das elites políticas e das autoridades do governo, o que ajudou a
consolidar a tradição que vigora
até hoje no Brasil, segundo a qual
a violação da regra é a regra.
Em 1845, esgotou-se a paciência
dos ingleses. Eles aprovaram o Bill
Aberdeen e passaram a reprimir o
tráfico internacional de escravos.
O Brasil ainda resistiu por alguns
anos, mas, em 1850, depois de várias ações inglesas contra navios
brasileiros, foi aprovada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguia o
tráfico para o Brasil.
A extinção do tráfico tornou o
fim da escravidão uma questão de
tempo. Os fazendeiros começaram a tentar utilizar o trabalho livre do imigrante. Depois de alguns fracassos iniciais, o sistema
do colonato se consolidou como
uma alternativa segura e eficiente.
A abolição nas colônias da
França e depois nos EUA jogou
por terra o último argumento da
aristocracia escravista brasileira
em defesa do regime. As elites alegavam que o fim da escravidão representava o colapso da economia do país. Identificavam assim
seus interesses particulares com
os da nação. Entretanto a realidade internacional mostrava o contrário -nos países em que a escravidão fora extinta, o desenvolvimento se acelerara. O "terrorismo" das elites aristocráticas não
tinha amparo na realidade.
As pressões do Movimento
Abolicionista desferiram o golpe
final contra o regime. A escravidão acabou e o fim do mundo não
veio, como previam as elites decadentes e retrógradas.
Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As
Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na
Universidade Grande ABC
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