São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2004
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HISTÓRIA

A eleição e a construção de democracias liberais

ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA

As eleições, esse ritual elementar das democracias liberais que hoje encaramos com tanta naturalidade, foram uma das conquistas mais relevantes dos movimentos sociais do Ocidente e só se tornaram realidade por meio de uma luta social e política.
A democracia liberal moderna teve suas origens mais remotas nas revoluções burguesas ocorridas na Inglaterra, no século 17, e na França, no século 18. Nos dois casos, a regra eleitoral básica que se cristalizou depois dos vaivéns do processo revolucionário condicionava o direito de voto à condição econômica do cidadão. Dessa forma, apenas as classes proprietárias e de elevada renda detinham a cidadania plena, isto é, os direitos civis e políticos.
Os regimes liberais do Ocidente nasceram, portanto, marcados pela exclusão, como apenas uma democracia de proprietários.
O primeiro movimento expressivo a se insurgir contra a natureza excludente do regime liberal apareceu na Inglaterra e se denominava cartismo. Era constituído principalmente por trabalhadores urbanos que lutavam contra as condições desumanas de trabalho nas fábricas. Eles perceberam que era necessário eleger representantes das classes trabalhadoras para o Parlamento se quisessem obter leis que os beneficiassem. Em 1838, o movimento elaborou a Carta do Povo, na qual constava, entre as principais reivindicações, o voto secreto e universal para homens. Durante dez anos, divulgaram as reivindicações e, em 1848, realizaram uma manifestação e apresentaram a proposta para apreciação do Parlamento. A repressão foi implacável. O movimento foi aniquilado.
Apesar disso, a pressão pelo sufrágio universal continuou, mas só se concretizou ao longo do século 20. Se hoje o voto parece algo prosaico, talvez seja o caso de lembrar que ele foi resultado de uma luta social e política que se estendeu por mais de um século.


Roberson de Oliveira é professor e autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD). E-mail: roberson.co@uol.com.br


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