ANNA LEE
da Sucursal do Rio

O cientista político José Álvaro Moisés, atual secretário de Apoio à Cultura do MinC (Ministério da Cultura), assume o cargo de secretário do Audiovisual com uma missão que, segundo a produtora Mariza Leão, será decisiva para que o cinema brasileiro não caia no ostracismo da era Collor: instituir uma política pública para o setor do audiovisual.
Em 1990, o então presidente Fernando Collor extinguiu a Embrafilme e, com isso, a indústria cinematográfica brasileira ficou praticamente estagnada até 1995, quando a Lei do Audiovisual, criada em 1993, passou a ser aplicada.
Pela lei, as empresas que investem em projetos audiovisuais têm direito a isenção de até 3% em seu Imposto de Renda.
"Nos primeiros quatro anos da lei, a ação do ministério centrou-se em seu gerenciamento. Agora é necessário mudar o modelo. É preciso que o Estado exerça funções que são intransferíveis: regular, normalizar e controlar o mercado", disse Mariza Leão.
"O Brasil precisa olhar em volta e ver como os outros países se organizaram diante da produção cinematográfica para enfrentar a hegemonia norte-americana. Não foi com uma política de incentivos fiscais exclusivamente, foi também com a ação direta do Estado."
Os caminhos para a indústria cinematográfica brasileira sugeridos por produtores e representantes do setor foram listados num documento entregue a Álvaro Moisés e ao ministro da Cultura, Francisco Weffort, numa reunião na semana passada no Rio.
"A Lei do Audiovisual é um mecanismo, não uma política. Agora que está estabelecida, é preciso regularizar algumas questões deformadas da lei e fazer um novo modelo que fomente uma política mais global para o desenvolvimento da atividade", disse Gláucia Camargo, que entre outros filmes produziu "Policarpo Quaresma".
Segundo o produtor Luiz Carlos Barreto, o principal desafio de Moisés será estabilizar o produto cinematográfico brasileiro dentro do próprio mercado interno.
"O ministro e o Álvaro Moisés se comprometeram a estudar e executar nossas reivindicações apresentadas no documento. Isso se dará principalmente por meio do estabelecimento da Comissão Nacional de Cinema, que vai assessorar o ministro nas questões das políticas que devem ser adotadas para o setor de cinema", disse.



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