da Sucursal de Brasília

Leia a continuação da entrevista de Moacir de Oliveira, em que trata de investimentos e cota de exibição de filmes nacionais.

Folha - Qual é a fonte de recursos para dar esses incentivos?
Oliveira - A linha do Ministério da Cultura é muito clara. Isso não pode mais ser feito só com recursos do Orçamento da União. Temos de criar fontes alternativas. Hoje, a fonte é o registro dos contratos. Todos os produtos audiovisuais têm de ser registrados no ministério e pagar uma taxa por segmento. O filme "Titanic", por exemplo, pagou R$ 1.000 para ser exibido nos cinemas brasileiros. Para ser comercializado na TV aberta, na TV por assinatura e nas videolocadoras, mais R$ 3.000 -R$ 1.000 por segmento. Portanto, "Titanic" pagou uma taxa de R$ 4.000 para ser comercializado nos quatro mercados.
Nenhum produto pode ser comercializado sem o registro e o pagamento dessa taxa, mas a evasão está grande. Não acho que as pessoas tenham vocação para operar na ilegalidade e admito até que houve uma inércia do Estado, que precisa se fazer mais presente.
Folha - O sr. tem números dessa evasão que, na prática, significa sonegação de recursos?
Oliveira - Em 94, quando estava começando a TV a cabo, foram registrados mais de 7.500 títulos. Ano passado, apenas 1.700 títulos. Tem alguma coisa errada. E nós já detectamos que, só nestes primeiros meses do ano, mais de mil títulos que não foram registrados estão sendo comercializados. Estamos investigando. Normalizada a situação, esperamos ter mais recursos para facilitar o acesso ao mercado dos produtores desconhecidos, facilitar a vida de diretores estreantes, incentivar pesquisas de linguagem.
Folha - A Secretaria do Audiovisual está negociando convênios para fazer investimentos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com o Ministério do Trabalho. O que há de concreto?
Oliveira - Até julho devemos ter definido o formato das bolsas de estudo para aperfeiçoamento técnico. Com o Ministério do Trabalho, está em planejamento a criação de um programa de treinamento em três áreas básicas: técnica de suporte (maquinaria, eletricidade), técnica da produção da imagem (fotografia, por exemplo) e área de gerenciamento, administração e elaboração de projetos.
Folha - Como será o investimento, via BNDES, em salas de cinema?
Oliveira - A idéia é recuperar e aparelhar, com a melhor tecnologia, 30 salas de cinema. Para facilitar o investimento, queremos que esse trabalho seja feito em salas já existentes, mas que, por motivos diversos, estão fechadas ou funcionam muito precariamente.
Folha - Em que pé está a cota de tela e que proposta é essa dos exibidores quererem criar uma sala só para o cinema brasileiro?
Oliveira -Isso de uma sala só para o cinema nacional foi uma consulta informal feita pelos exibidores dos conjuntos multiplex. Nesses multiplex, em vez de todas as salas terem de cumprir a cota de tela de 49 dias por ano de exibição de filmes brasileiros, haveria uma sala exclusiva para eles. Mas o Estado também não pode abrir mão de criar regulagens para estimular a exposição do produto brasileiro. Das 1.100 salas brasileiras, 300 estão ligadas ao Sicoa (Sistema de Informatização e Controle de Obras Audiovisuais) -é possível, nestas, conferir o cumprimento da lei da cota de tela. Fixamos a cota de tela em 49 dias, partindo do princípio de que é nossa função lutar pela visibilidade do cinema nacional.



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