São Paulo, segunda, 11 de janeiro de 1999

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Projeto Monumenta recupera patrimônio histórico e humano


Programa do Ministério da Cultura pretende investir US$ 200 milhões na recuperação de áreas em Olinda, Recife, Ouro Preto, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís e Salvador


CELSO FIORAVANTE
da Reportagem Local

"Bahia onipresentemente, Rio e belíssimo horizonte." Caetano Veloso

O patrimônio arquitetônico, artístico e histórico brasileiro entra em uma nova fase a partir de março. É quando o Ministério da Cultura pretende assinar com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o contrato que dá início efetivo ao Programa Documenta.
Trata-se de uma linha de crédito a longo prazo que alocará recursos para a recuperação de núcleos urbanos deteriorados de cidades brasileiras. O programa conta com o apoio da Unesco.
Para a primeira fase do projeto, foram selecionadas áreas em sete cidades: Olinda, Recife, Ouro Preto, Rio, São Paulo, São Luís e Salvador.
O orçamento da primeira fase -que pode durar até cinco anos- é de cerca de US$ 200 milhões, montante que será financiado pelas instituições internacionais, governos federal, estaduais e municipais e instituições privadas. O BID entra com US$ 68 milhões, valor que deverá ser pago em 20 anos, com juros de 6% ao ano.
O restante deverá ser complementado com recursos da União (cerca de US$ 30 milhões), Estados e municípios (US$ 20 milhões), fundações culturais (US$ 18 milhões) e créditos complementares.
Além da recuperação dos imóveis, parte dos recursos será investido na formação de mão-de-obra para restauro e conservação (projeto desenvolvido em conjunto com o Centro de Formação de Artífices da Comunidade Européia, em Veneza), promoção de eventos promocionais e desenvolvimento de estudos técnicos e projetos.
"É o primeiro grande projeto de financiamento do patrimônio cultural patrocinado por mecanismos internacionais, como o BID, que é mais voltado para financiamentos na área social, como educação, combate à fome, irrigação", disse o arquiteto Pedro Taddei Neto, coordenador nacional do Programa Documenta.
Não se trata, porém, da simples restauração de áreas decrépitas. "O objetivo do programa é conferir sustentabilidade a essas regiões, que devem sobreviver e não precisar mais voltar a ser restauradas", disse Taddei.
O programa visa à exploração do potencial turístico em áreas ou cidades com economia estagnada, áreas em geral dilapidadas economicamente e que se tornaram centros de marginalidade, tráfico de drogas ou prostituição.
"O projeto foca conjuntos urbanos para que eles possam sofrer um processo de revitalização econômica e social, mas sem que isso cause fluxos migratórios que alterem seu perfil drasticamente", disse o coordenador.
Uma das exigências para a escolha dessas localidades -e das futuras áreas atingidas- é que possuam núcleos tombados pelo governo federal (Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e que despertem o interesse dos respectivos governos estaduais e municipais, além da disposição desses e das empresas privadas na alocação de recursos para essas áreas.
Outras cidades já estão na mira do projeto e são candidatas às próximas fases do programa: Belém (PA), Diamantina e Mariana (MG), Corumbá (MT), Manaus (AM), Petrópolis (RJ), Porto Seguro e Cachoeira (BA), Florianópolis e São Francisco do Sul (SC), Penedo (AL), São Cristóvão e Laranjeiras (SE), Antonina (PR) e Porto Alegre (RS).
Mais informações podem ser obtidas no Ministério da Cultura, coordenação do Programa Monumenta, Esplanada dos Ministérios, CEP 70068-900, Brasília, DF.



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