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Cultura receberá recursos do pré-sal
Após intervenção do MinC, setor foi incluído entre beneficiados pelo fundo
Ministro Juca Ferreira defende repasse de 1% dos lucros para área cultural; no longo prazo, valor pode chegar a até R$ 87 bilhões
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
Ninguém sabe ao certo o volume de riquezas existente ou
capaz de ser comercialmente
extraído das reservas de petróleo do pré-sal, situadas a 8 mil
metros de profundidade.
As cifras aventadas -de até
R$ 8,7 trilhões- não levam em
conta a que custo o petróleo do
pré-sal será explorado nem os
tributos que terão de ser recolhidos antes que as receitas
possam ser distribuídas.
Além disso, esse dinheiro não
pode ser materializado no curto prazo, já que os investimentos são de longa duração. Daí
que não existe cálculo minimamente confiável.
Apesar disso, já há uma disputa barulhenta sobre a distribuição desse dinheiro, dentro e
fora do governo. Nessa briga
desponta o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Desde sua posse, em agosto
do ano passado, Ferreira propõe direcionar 1% da riqueza do
pré-sal para assegurar acesso
pleno dos brasileiros à cultura.
Num cálculo rudimentar e
generoso, isso significaria R$
87 bilhões, equivalentes a 87
vezes o orçamento do Ministério da Cultura para 2009.
"Nada mais justo, pois a cultura é direito básico do ser humano", disse o ministro em entrevista à Folha. "Será uma
oportunidade para tirar o setor
da secundariedade onde foi injustamente acomodado."
O ministro transpôs, por
pouco, o primeiro obstáculo
em direção a seu objetivo. O setor de cultura foi incluído entre
aqueles beneficiados pelo fundo social do pré-sal, cuja criação foi proposta pelo governo
na semana passada.
Educação, Meio-ambiente e
Ciência e Tecnologia já haviam
sido contemplados pelo presidente Lula, assim como outras
iniciativas para reduzir a desigualdade de renda.
Cultura estava de fora até a
última reunião ministerial que
discutiu as regras que seriam
encaminhadas ao Congresso.
Só foi incluída após uma intervenção emocionada de Ferreira, com quem Lula já havia
debatido o tema.
"Eu disse que a cultura é uma
amiga de todos. Que ela dá um
sentimento de pertencimento
à nação, do gaúcho ao amazonense", disse Ferreira. "E que
seria muito importante que,
com esses recursos, pudéssemos criar uma estrutura cultural sólida no Brasil."
Segundo Ferreira, o presidente aceitou seu pleito e, depois, "fechou a porta" para não
entrar nenhuma outra área no
projeto, pois haveria uma dispersão excessiva dos recursos.
O texto do projeto encaminhado ao Congresso dispõe
que os recursos do pré-sal serão aplicados em projetos e
programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da ciência
e tecnologia, da sustentabilidade ambiental e da cultura.
Os percentuais para cada
área e o modo de funcionamento do Fundo Social ainda serão
definidos pelo Congresso. Portanto, por enquanto, o percentual de 1% mencionado pelo
ministro ainda é um desejo.
"O pré-sal dará ao país a
oportunidade de fazer uma discussão séria sobre desenvolvimento", disse Ferreira. "A
maioria dos países produtores
não soube utilizar o petróleo.
Jogou pelo ralo a riqueza em
projetos megalomaníacos. Temos de fazer diferente."
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