Ministro tenta que governo aprove plano reivindicado por funcionários, que prometem parar em todo o país a partir de terça

Se não houver solução até julho, instituições do Rio com potencial turístico poderão ficar fechadas durante o Pan-Americano

LUIZ FERNANDO VIANNA
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério da Cultura lança na segunda-feira seus editais para este ano. Mas o clima no dia poderá não ser de comemoração. Os mais de 2.000 servidores da cultura prometem entrar em greve em todo o país na terça-feira, fechando museus, bibliotecas e outros serviços.
No mesmo dia, se for confirmada a reunião, o ministro Gilberto Gil discutirá o assunto com os colegas do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef. Para permanecer no cargo no segundo mandato de Lula, ele disse ao presidente, em dezembro passado, que uma das condições era a aprovação do Plano Especial de Cargos da Cultura.
Ambição dos servidores desde a criação do ministério, em 1985, o plano teve há dois anos uma versão concluída após negociações com representantes do governo. Desde então, está em estudos no Planejamento, como confirma o ministério.
A greve de cem dias realizada em 2005 tinha o objetivo de pressionar o governo, mas os servidores só conseguiram ganhar uma gratificação para aumentar seus vencimentos. Hoje, o salário-base de um servidor de nível superior é R$ 565, podendo chegar a R$ 2.500 com as três gratificações.
Na prática, o plano prevê a incorporação das gratificações aos salários, que seriam reajustados. Os profissionais de nível superior ganhariam entre R$ 2.955 e R$ 5.594, de acordo com a função; os de nível intermediário (da área administrativa, por exemplo), entre R$ 1.560 e R$ 2.955; e os de nível auxiliar (contínuos e outros), entre R$ 1.489 e R$ 1.864.
Ainda haveria gratificações para quem faz mestrados, doutorados, cursos de formação técnica ou de aperfeiçoamento.
"Dizem que vai haver essa reunião [entre ministros] na terça, mas várias outras foram canceladas nos últimos meses. Agora, a gente não acredita mais. Só vamos voltar a trabalhar quando o plano for aprovado", diz Paula Nogueira, do comando de greve.
A assessoria do Ministério da Cultura confirma o que Gil tem dito: que "o pleito é legítimo e que estão sendo feitos esforços no âmbito do Planejamento".
Se não houver uma solução até julho, poderão ficar fechadas durante os Jogos Pan-Americanos instituições do Rio com potencial turístico, como a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes e o Paço Imperial. Cerca de 60% dos servidores trabalham no Rio.
Ao lado da Petrobras, patrocinadora, Gil lança na segunda de manhã o edital para festivais de música e, à tarde, os para financiamento de projetos de teatro, dança, circo, artes visuais e música -estes ligados à Funarte (Fundação Nacional de Arte). Os editais estavam previstos para o primeiro trimestre, mas foram adiados juntamente com a posse do novo presidente, Celso Frateschi, convidado em janeiro, mas que só assumiu em 26 de abril.
No caso do Projeto Pixinguinha, o edital não selecionará todos os artistas, adotando um "modelo híbrido", segundo a Funarte.
Embora o ministério acredite que a greve não atrapalhará as inscrições para os editais, funcionários da Funarte prevêem problemas se a paralisação demorar.


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