São Paulo, terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros MinC quer expor obras apreendidas pela Justiça Acordo com polícia busca integrar a museus públicos arte sob custódia MinC também lança neste mês um cadastro-geral de trabalhos que foram roubadas ou que estão desaparecidos SILAS MARTÍ DE SÃO PAULO Foi uma exceção e não a regra. Quando o Museu de Arte Contemporânea da USP mostrou no começo deste ano obras sob guarda da Justiça, antecipou os passos que o Ministério da Cultura quer tornar praxe com um acordo que deve fechar em breve com a Polícia Federal. Não que tenha sido ilegal fazer a mostra com obras das coleções do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do megainvestidor Naji Nahas e do narcotraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía. Nesse caso, o MAC tinha autorização do juiz à frente dos casos para expor as 108 obras, entre elas trabalhos de Joan Miró, Portinari, Di Cavalcanti e Amilcar de Castro. Mas, em geral, coleções apreendidas pela polícia por suspeita de sonegação de impostos, entrada ilegal no país e outras irregularidades dependem da decisão de cada juiz para serem expostas. Também não existem ainda regras claras para determinar para onde vão os trabalhos enquanto corre o processo, ou seja, obras importantes podem ficar em depósitos em condições precárias. "Não existe um padrão de tratamento, uma regra quanto a isso", diz à Folha o juiz Júlio César Ferreira de Melo, do Conselho Nacional de Justiça. "É o juiz que pode determinar o local de armazenamento, se a obra pode ser exposta ao público ou não." Segundo um levantamento interno do CNJ, existem hoje no país cerca de R$ 3,6 milhões em obras apreendidas, mas estão incluídos no valor joias, metais preciosos e antiguidades. No total, são quase 24 mil itens sem destino até o fim dos processos. Um acordo que está em elaboração agora entre o Instituto Brasileiro de Museus, órgão do MinC, e a Polícia Federal pretende incorporar a acervos públicos do país, com permissão para exposição, as obras apreendidas. Também pretende evitar que obras de arte sejam integradas à massa falida dos investidores e leiloadas para sanar dívidas. Em vez disso, o governo quer incorporar as obras a acervos públicos. Um primeiro passo foi a doação da tela de Portinari, "O Caçador de Passarinhos", ao Museu Nacional de Belas Artes em 2006. Em vez de vendido, o quadro apreendido pela Receita Federal acabou entrando para o acervo. Mas enquanto isso, no mesmo museu, obras da coleção de Salvatore Cacciola, entre elas telas de Iberê Camargo, Antônio Bandeira, Cícero Dias e Manabu Mabe, não podem ser mostradas por determinação judicial. Caso estivesse valendo o acordo entre MinC e PF, que deve ser firmado até o fim deste ano, esses trabalhos já poderiam integrar exposições no museu carioca. CADASTRO DE ROUBOS Sem solução do impasse, o MinC também se prepara para atuar em outro front do setor. Deve ser lançado neste mês, ainda que em estado bastante embrionário, a primeira lista de obras de arte que foram roubadas ou que estão desaparecidas no país. Encabeçada pelos quadros roubados há quatro anos da Chácara do Céu, no Rio, telas de Picasso, Monet, Matisse e Dalí, a lista também traz uma extensa relação de obras de arte sacra. "Há um circuito de furtos de obras sacras", diz Cícero de Almeida, responsável pelo cadastro que será lançado com cem obras. "Isso tem sido recorrente em igrejas." Mas, da mesma forma que as apreensões são pouco organizadas, a lista de roubos depende da colaboração de museus, que mal documentam trabalhos no acervo, muito menos os roubados. Texto Anterior: Arto Lindsay "deturpa" Noel Rosa no CCBB Próximo Texto: Cadastro global lista 300 mil obras roubadas Índice | Comunicar Erros

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